AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 12/2026
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 08/2026 – REPUBLICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 11/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 08/2026
AVISO DE DILIGÊNCIA – CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 9/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 07/2026
RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 06/2026
AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2026
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2026
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 07/2026
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 06/2026
JULGAMENTO DA PROPOSTA – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 06/2026
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2026
JULGAMENTO DA PROPOSTA – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 01/2026
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 01/2026
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2026
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05/2026
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026 – COMERCIAL ARAUJO LTDA, CNPJ: 52.216.408/0001-07
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2026
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2026
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2026*
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2026
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2025 – PML/RN
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2025 – CREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2026 – PML/RN *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2026 – PML/RN
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025 – PML/RN
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2025 – PML/RN
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2025 – PML/RN
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2025 – PML/RN*
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2025 – PML/RN
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2025 – PML/RN
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2025 – CREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 044/2023
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 001/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 050/2023.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 050/2023 – PML/RN
RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 050/2023 – PML/RN
RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2023 – PML/RN
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2023 – PML/RN
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 048/2023.
RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 048/2023 – PML/RN
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 048/2023 – PML/RN
RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2023 – PML/RN
NOVO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2023
PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº. 051/2023 – PML/RN
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº. 051/2023 – PML/RN
APRESENTAÇÃO E JULGAMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2023
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 049/2023 – PML/RN
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 049/2023.
RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 049/2023 – PML/RN
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 052/2023
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 052/2023.
RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 052/2023
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 052/2023
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº. 048/2023 – PML/RN
APRESENTAÇÃO E JULGAMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 052/2023.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 049/2023
APRESENTAÇÃO E JULGAMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 049/2023
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº. 050/2023 – PML/RN
RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 048/2023
APRESENTAÇÃO E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 052/2023 – LICITAÇÃO Nº 183/2023
APRESENTAÇÃO E JULGAMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 048/2023.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2024.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2024.
PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2024
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024-SRP
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024-SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2023
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 042/2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2023
RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2023
PREGÃO PRESENCIAL SRP – Nº. 010/2023 – PML/RN
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP – Nº. 010/2023 – PML/RN
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP – Nº. 010/2023 – PML/RN
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 29/2025 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 19/2025 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 22/2025 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 02/2025 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 17/2025 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 03/2025 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO
TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 19/2023 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 01/2025 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO
TERMO DE ADESÃO Nº 002/2026 – PROCESSO Nº 24/01-2026
TERMO DE ADESÃO Nº 001/2026 – PROCESSO Nº 32/12-2025
TERMO DE ADESÃO Nº 012/2025 – PROCESSO Nº 1.123/2025
TERMO DE ADESÃO Nº 012/2025 – PROCESSO Nº 1.123/2025*
TERMO DE ADESÃO Nº 011/2025 – PROCESSO Nº 1.092/2025 *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
TERMO DE ADESÃO Nº 011/2025 – PROCESSO Nº 1.092/2025
TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL
TERMO DE ADESÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 001/2025 – ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2025 – PROCESSO Nº 000454/2025
TERMO DE ADESÃO Nº 009/2025 – PROCESSO Nº 781/2025
TERMO DE ADESÃO Nº 010/2025 – PROCESSO Nº 907/2025
TERMO DE ADESÃO Nº 008/2025 – PROCESSO Nº 342/2025
TERMO DE ADESÃO Nº 006/2025 – PROCESSO Nº 417/2025
TERMO DE ADESÃO Nº 003/2025
TERMO DE ADESÃO Nº 005/2025 – PROCESSO Nº 329/2025
TERMO DE ADESÃO Nº 004/2025
RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2025 – PML/RN
RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2025 – PML/RN
RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2025 – PML/RN
RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2025 – PML/RN
RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2025 – PML/RN
RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2025 – PML/RN
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 51/2025
RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2025 – PML/RN *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2025 – PML/RN
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 48/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025
RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2025 – PML/RN
RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025 – PML/RN
RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2025 – PML/RN
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2026 *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2026
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2026
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2026
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2026
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2026
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2026
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2026 – PREVLAJES
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2026
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2026*
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2026
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2026
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2026
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2026
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2026
TERMO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2023
TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2023 – CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023 – resultado do julgamento das propostas
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2023
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023 – LICITANTE HABILITADA
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023
JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO – TOMADA DE PREÇOS 04/2023
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2023
1ª NOTIFICAÇÃO – 001/2023 – Tomada de Preços nº 09/2022
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023
RESPOSTA A RECURSO ADMINISTRATIVO – TOMADA DE PREÇOS Nº003/2023