ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE ADESÃO Nº 001/2026 – PROCESSO Nº 32/12-2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN, por intermédio do seu gestor, torna pública a ADESÃO Nº. 001/2026 à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2025, inerente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025, realizado pela Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel/RN, para a Contratação de empresa para prestação de serviços de obras, reformas, adequação e manutenção predial civil, elétrica, mecânica e serviços comum de engenharia de baixa complexidade técnica e operacional, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, por meio do desconto dos preços estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil constantes SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil), SICRO (Sistema de Obras desenvolvida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, SEINFRA/CE (Sistema de Obras da Secretaria de Estado da Infraestrutura do Ceará), CAERN (Sistema de Obras da Tabela de Preços da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte), ORSE (Orçamento de Obras de Sergipe) e demais composições próprias, quando não encontradas nas Tabelas supracitadas, destinadas a execução dos serviços de construção, obras e manutenção predial civil, elétrica e mecânica, a fim de atender as necessidades das Secretarias e Entidades do município de Lajes/RN. VIGENCIA DA ARP: 28/08/2025 à 27/08/2026. VENCEDOR: PEDRA BRUTA ENGENHARIA, SERVICOS E COMERCIO LTDA – CNPJ: 41.964.044/0001-19, com o valor total aderido de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil).
| ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL/RN | ||||
| EMPRESA: PEDRA BRUTA ENGENHARIA, SERVICOS E COMERCIO LTDA | ||||
| CNPJ: 40.761.843/0001-25 | ||||
| ENDEREÇO: RUA SERRA DE LUIZ GOMES ,Nº 10 , CENTRO, SERRA CAIADA/RN, CEP: 59245-000 | ||||
| REPRESENTANTE: PEDRO PAULO PESSOA MORENO – CPF: 026.590.404-86 | ||||
| E-MAIL: pedrabrutaengenharia@yahoo.com | ||||
| ITEM | DESCRIÇÃO | UND | QUANT. DO VALOR DE CONSUMO (R$) | PERCENTUAL DESCONTO |
| 1 | Contratação de empresa para prestação de serviços de obras, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil constantes SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil), SICRO (Sistema de Obras desenvolvida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, SEINFRA/CE (Sistema de Obras da Secretaria de Estado da Infraestrutura do Ceará), CAERN(Sistema de Obras da Tabela de Preços da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte), ORSE (Orçamento de Obras de Sergipe) e demais composições próprias, quando não encontradas nas Tabelas supracitadas, destinadas a execução dos serviços de construção, obras e manutenção predial civil, elétrica e mecânica, a fim de atender as necessidades das Secretarias e Entidades do município de Coronel Ezequiel/RN | Serviço | R$ 1.000.000,00 | 5% |
| 2 | Contratação de empresa para prestação de serviços de reformas, adequação e manutenção predial civil, elétrica, mecânica com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil constantes SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil), SICRO (Sistema de Obras desenvolvida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, SEINFRA/CE (Sistema de Obras da Secretaria de Estado da Infraestrutura do Ceará), CAERN (Sistema de Obras da Tabela de Preços da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte), ORSE (Orçamento de Obras de Sergipe) e demais composições próprias, quando não encontradas nas Tabelas supracitadas, destinadas a execução dos serviços de construção, obras e manutenção predial civil, elétrica e mecânica, a fim de atender as necessidades das Secretarias e Entidades do município de Coronel Ezequiel /RN | Serviço | R$ 750.000,00 | 5% |
| 3 | Contratação de empresa para prestação de serviços de serviços comum de engenharia de baixa complexidade técnica e operacional, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil constantes SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil), SICRO (Sistema de Obras desenvolvida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, SEINFRA/CE (Sistema de Obras da Secretaria de Estado da Infraestrutura do Ceará), CAERN (Sistema de Obras da Tabela de Preços da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte), ORSE (Orçamento de Obras de Sergipe) e demais composições próprias, quando não encontradas nas Tabelas supracitadas, destinadas a execução dos serviços de construção, obras e manutenção predial civil, elétrica e mecânica, a fim de atender as necessidades das Secretarias e Entidades do município de Coronel Ezequiel/RN | Serviço | R$ 500.00000 | 5% |
| 4 | Contratação de empresa para prestação de serviços com fornecimento de mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil constantes SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil), SICRO (Sistema de Obras desenvolvida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, SEINFRA/CE (Sistema de Obras da Secretaria de Estado da Infraestrutura do Ceará), CAERN (Sistema de Obras da Tabela de Preços da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte), ORSE (Orçamento de Obras de Sergipe) e demais composições próprias, quando não encontradas nas Tabelas supracitadas, destinadas a execução dos serviços de construção, obras e manutenção predial civil, elétrica e mecânica, a fim de atender as necessidades das Secretarias e Entidades do município de Coronel Ezequiel/RN | Serviço | R$ 250.000,00 | 5% |
Ficando convocada a empresa acima citada, para formalizar a assinatura do respectivo contrato nos termos do Art. 90 da Lei Federal nº. 14.133/21 no prazo de cinco dias uteis, na sala de Reunião da Prefeitura Municipal de Lajes/RN ou por e-mail de forma eletrônica.
Lajes/RN, 03 de fevereiro de 2026.
FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO
Prefeito Municipal
Robson Edson Fernandes da Silva
Código Identificador:D30928BE
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/02/2026. Edição 3723
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/
