Legislação

RESOLUÇÃO Nº 001/2023 – Aprova o Termo de Compromisso/aceite para oferta dos Serviços Regionalizados de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes na modalidade Casa-lar que será executado pela Unidade de Acolhimento de Guamaré/RN com a parceria financeira da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – SETHAS/RN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RESOLUÇÃO Nº 001/2023 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAJES/RN, reunido no dia 23 de março…

Continue lendoRESOLUÇÃO Nº 001/2023 – Aprova o Termo de Compromisso/aceite para oferta dos Serviços Regionalizados de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes na modalidade Casa-lar que será executado pela Unidade de Acolhimento de Guamaré/RN com a parceria financeira da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – SETHAS/RN.

PORTARIA Nº 270/2023 – GP – Dispõe sobre a designação dos membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção a Defesa Civil – COMPDEC no município de lajes-rn e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 270/2023 – GP Dispõe sobre a designação dos membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de…

Continue lendoPORTARIA Nº 270/2023 – GP – Dispõe sobre a designação dos membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção a Defesa Civil – COMPDEC no município de lajes-rn e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL N° 945/2023 – “Institui o valor do salarial do piso dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes Comunitários de Endemias – ACE do Município de Lajes/RN, e dá outras providências.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 945/2023 “Institui o valor do salarial do piso dos Agentes Comunitários de Saúde –…

Continue lendoLEI MUNICIPAL N° 945/2023 – “Institui o valor do salarial do piso dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes Comunitários de Endemias – ACE do Município de Lajes/RN, e dá outras providências.”

PORTARIA Nº 265/2023 – GP – Concede ao servidor Cicero Batista Eleuterio da Silva, ocupante do cargo de Coordenador Técnico de Turismo…

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 265/2023 – GP “Concedediária ao servidorque especifica e dá outrasprovidências.”   O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO…

Continue lendoPORTARIA Nº 265/2023 – GP – Concede ao servidor Cicero Batista Eleuterio da Silva, ocupante do cargo de Coordenador Técnico de Turismo…

PORTARIA Nº 266/2023 – GP – Concede ao servidor Fabio Luiz Souza Fernandes, ocupante do cargo de Coordenador Técnico de Cultura…

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 266/2023 – GP “Concedediária ao servidorque especifica e dá outrasprovidências.”   O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO…

Continue lendoPORTARIA Nº 266/2023 – GP – Concede ao servidor Fabio Luiz Souza Fernandes, ocupante do cargo de Coordenador Técnico de Cultura…
image_pdfimage_print