Legislação

PORTARIA Nº 001/2023 – Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PORTARIA Nº 001/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023 Institui o Programa Municipal de…

Continue lendoPORTARIA Nº 001/2023 – Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental.

DECRETO MUNICIPAL N° 013/2023 – Dispõe sobre denominação de Rua na área Urbana do município de Lajes/RN e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 013, DE 03 DE ABRIL DE 2023 “Dispõe sobre denominação de Rua na área…

Continue lendoDECRETO MUNICIPAL N° 013/2023 – Dispõe sobre denominação de Rua na área Urbana do município de Lajes/RN e dá outras providências.

PORTARIA Nº 011/2023 – DESIGNADOS O PREGOEIRO E OS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES APAMI - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES PORTARIA Nº 011/2023 - DESIGNADOS O…

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PORTARIA Nº 010/2023 – DESIGNADOS COMO MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES APAMI - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES PORTARIA Nº 010/2023 - DESIGNADOS COMO…

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EDITAL Nº 001/2023 – ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE LAJES

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE LAJES EDITAL Nº 001, DE 27 DE MARÇO DE 2023 ASSOCIAÇÃO DE CATADORES…

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EDITAL Nº 001/2023 – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DO…

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RESOLUÇÃO Nº 001/2023 – Aprova e torna público o edital de convocação referente ao processo de escolha para os membros do Conselho Tutelar do Município de Lajes/RN, para o quadriênio 2024/2028, e institui a Comissão Especial Eleitoral responsável pelo certame.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE LAJES/RN - RESOLUÇÃO Nº 001 DE 27 DE…

Continue lendoRESOLUÇÃO Nº 001/2023 – Aprova e torna público o edital de convocação referente ao processo de escolha para os membros do Conselho Tutelar do Município de Lajes/RN, para o quadriênio 2024/2028, e institui a Comissão Especial Eleitoral responsável pelo certame.

PORTARIA Nº 277/2023 – Concede a servidora Renata Farrure Bezerra Barbosa, ocupante do cargo de Gestora de Atenção Básica de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, 3 (tres) diárias

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 277, DE 24 DE MARÇO DE 2023 “Concedediária ao servidorque especifica e dá outrasprovidências.”  …

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PORTARIA Nº 278/2023 – Concede a servidora Bruna Lorena Nascimento Tavares de Melo,ocupante do cargo de Gestora de Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, 3 (tres) diárias

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 278, DE 24 DE MARÇO DE 2023 “Concedediária ao servidorque especifica e dá outrasprovidências.”  …

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