Legislação

PORTARIA DE APOSENTADORIA Nº 007/2023 – Dispõe sobre a concessão do beneficio previdenciáriode Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição – Art. 3º da EC nº 47/2005 (Direito Adquirido), em favor do(a) servidor(a) MARIA GORETE DE MELO SILVA.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PREVLAJES PORTARIA DE APOSENTADORIA Nº 007/2023 Lajes / RN, em 13de Setembro de 2023   Dispõe sobre a concessão do…

Continue lendoPORTARIA DE APOSENTADORIA Nº 007/2023 – Dispõe sobre a concessão do beneficio previdenciáriode Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição – Art. 3º da EC nº 47/2005 (Direito Adquirido), em favor do(a) servidor(a) MARIA GORETE DE MELO SILVA.

PORTARIA Nº 398/2023 – Dispõe sobre a designação de servidores para compor a comissão para elaboração de estudo acerca da necessidade do município de Lajes quanto a investidura de cargos por meio de concurso público, quantidade de vagas e impacto orçamentário e financeiro.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 398, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a designação de servidores para compor…

Continue lendoPORTARIA Nº 398/2023 – Dispõe sobre a designação de servidores para compor a comissão para elaboração de estudo acerca da necessidade do município de Lajes quanto a investidura de cargos por meio de concurso público, quantidade de vagas e impacto orçamentário e financeiro.

LEI MUNICIPAL N° 962/2023 – “Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares para o exercício de 2023.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 962, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 “Autoriza a alteração do limite para cobertura…

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LEI MUNICIPAL N° 964/2023 – “Denomina o Galpão Industrial de Corte e Costura Textil, ‘Galpão Industrial Cesar Augusto de Medeiros Martins’, e dá outras providências”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 964, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 “Denomina o Galpão Industrial de Corte e…

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LEI MUNICIPAL N° 963/2023 – “Revoga dispositivo da Lei Municipal n.º 954, de 22 de junho de 2023, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente no município de Lajes/RN, e dá outras providências.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 963, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 “Revoga dispositivo da Lei Municipal n.º 954,…

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LEI MUNICIPAL N° 964/2023 – “Denomina o Galpão Industrial de Corte e Costura Têxtil, ‘Galpão Industrial de Corte e Custura Textil Cesar Militão’, e dá outras providências”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 964, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 “Denomina o Galpão Industrial de Corte e…

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PORTARIA Nº 397/2023 – Dispõe sobre a nomeação dos membros que compõe o conselho municipal de educação – CME do município de Lajes/RN, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 397, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a nomeação dos membros que compõe…

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EDITAL Nº 012/2023 – CONVOCAÇÃO DOS ELEITORES PARA PARTICIPAR DA ELEIÇÃO QUE DEFINIRÁ OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE LAJES.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Comissão Especial Eleitoral do Processo de Eleição do…

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PORTARIA Nº 395/2023 – Dispõe sobre a concessão de licença a servidor (a) público municipal de Lajes/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 395, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre a concessão de licença a servidor…

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PORTARIA Nº 393/2023 – Dispõe sobre a concessão de licença a servidor (a) público municipal de Lajes/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 393, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre a concessão de licença a servidor…

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