Legislação

RESOLUÇÃO Nº 04/2023 – CMDCA – Dispõe sobre as condutas permitidas e vedadas aos candidatos e respectivos fiscais e sua apuração, bem como disciplina regras referentes à campanha eleitoral, tudo relacionado ao Processo de Escolha, em data unificada, dos Membros dos Conselhos Tutelares.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE LAJES Comissão Especial Eleitoral   RESOLUÇÃO nº…

Continue lendoRESOLUÇÃO Nº 04/2023 – CMDCA – Dispõe sobre as condutas permitidas e vedadas aos candidatos e respectivos fiscais e sua apuração, bem como disciplina regras referentes à campanha eleitoral, tudo relacionado ao Processo de Escolha, em data unificada, dos Membros dos Conselhos Tutelares.

EDITAL Nº 011/2023 – DISPÕE DA PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA AVALIAÇÃO PSICOLOGICA QUE ATESTE APTIDÃO PARA EXERCER A FUNÇAO DE CONSELHEIRO TUTELAR.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Comissão Especial Eleitoral do Processo de Eleição do…

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PORTARIA DE APOSENTADORIA Nº 006/2023 – Dispoe sobre a concessao do beneficio previdenciário de Aposentadoria Voluntária – Art. 10, § 1º, I, “a” e “b” da EC n.º 103/2019, em favor do(a) servidor(a) FRANCISCO CICERO DA SILVA.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PREVLAJES PORTARIA DE APOSENTADORIA Nº 006/2023 Lajes / RN, em 21de Agosto de 2023   Dispoe sobre a concessao do…

Continue lendoPORTARIA DE APOSENTADORIA Nº 006/2023 – Dispoe sobre a concessao do beneficio previdenciário de Aposentadoria Voluntária – Art. 10, § 1º, I, “a” e “b” da EC n.º 103/2019, em favor do(a) servidor(a) FRANCISCO CICERO DA SILVA.

PORTARIA DE APOSENTADORIA Nº 005/2023 – Dispõe sobre a concessão do beneficio previdenciário de Aposentadoria Voluntária – Artigo 20, § 1˚ da EC 103/2019 – Pedágio – Professor [Integral], em favor do(a) servidor(a) ANTONIO CARLOS FELIX.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PREVLAJES PORTARIA DE APOSENTADORIA Nº 005/2023 Lajes / RN, 21de Agosto de 2023   Dispõe sobre a concessão do beneficio…

Continue lendoPORTARIA DE APOSENTADORIA Nº 005/2023 – Dispõe sobre a concessão do beneficio previdenciário de Aposentadoria Voluntária – Artigo 20, § 1˚ da EC 103/2019 – Pedágio – Professor [Integral], em favor do(a) servidor(a) ANTONIO CARLOS FELIX.

DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2023 – Dispõe sobre a regulamentação do sistema de inspeção de produtos de origem animal no município de Lajes.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 028, DE 18 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a regulamentação do sistema de…

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DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2023 – Regulamenta a aplicação dos recursos financeiros oriundos da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, conforme o art. 27 do Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023 e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 027, DE 18 DE AGOSTO DE 2023. Regulamenta a aplicação dos recursos financeiros oriundos…

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PORTARIA Nº 406/2023 – “Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 406, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 “Concedediária ao servidorque especifica e dá outrasprovidências.”  …

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EDITAL Nº 010/2023 – PUBLICA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO PSICOLOGICA QUE ATESTE APTIDÃO PARA EXERCER A FUNÇAO DE CONSELHEIRO TUTELAR.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Comissão Especial Eleitoral do Processo de Eleição do…

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