Legislação

PORTARIA Nº 396/2023 – Dispõe sobre a concessão de licença a servidor (a) público municipal de Lajes/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 396, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre a concessão de licença a servidor…

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PORTARIA Nº 394/2023 – Dispõe sobre a concessão de licença a servidor (a) público municipal de Lajes/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 394, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre a concessão de licença a servidor…

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DECRETO MUNICIPAL N° 030/2023 – Estabelece o fechamento das repartições públicas da administração do poder executivo municipal, nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal, exceto os considerados de natureza essencial.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 030, 28 DE AGOSTO DE 2023 “Estabelece o fechamento das repartições públicas da administração…

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PORTARIA Nº 389/2023 – Exoneração a pedido do (a) senhor (a) Marcela Leticia da Silva Azevedo.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 389, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 Exoneração a pedido do (a) senhor (a) Marcela…

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LEI MUNICIPAL N° 961/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a promove adequação orçamentária no âmbito do município de Lajes/RN e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de 120.942,59 (cento e vinte mil, novecentos e quarenta dois reais e cinquenta e nova centavos), valor que será acrescido à Lei Orçamentaria Anual – LOA, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 961, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a promove…

Continue lendoLEI MUNICIPAL N° 961/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a promove adequação orçamentária no âmbito do município de Lajes/RN e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de 120.942,59 (cento e vinte mil, novecentos e quarenta dois reais e cinquenta e nova centavos), valor que será acrescido à Lei Orçamentaria Anual – LOA, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL N° 960/2023 – Dispõe sobre a criação da ação de manutenção de polo de apoio presencial de educação à distância, do Sistema Universidade Aberta Do Brasil – UAB e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 960, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre a criação da ação de…

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DECRETO MUNICIPAL Nº 029/2023 – Declara como áreas de especial interesse social, para fins de programa de urbanização, habitação e regularização fundiária a área urbana de domínio de Zulmira Salviano de Oliveira, zona urbana, município de Lajes/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 029, DE 23 DE AGOSTO DE 2023. Declara como áreas de especial interesse social,…

Continue lendoDECRETO MUNICIPAL Nº 029/2023 – Declara como áreas de especial interesse social, para fins de programa de urbanização, habitação e regularização fundiária a área urbana de domínio de Zulmira Salviano de Oliveira, zona urbana, município de Lajes/RN
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