Legislação

RESOLUÇÃO Nº 05/2023 – Trata das disposições gerais relacionadas ao Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RESOLUÇÃO Nº 05, DE 25 DE SETEMBRO DE…

Continue lendoRESOLUÇÃO Nº 05/2023 – Trata das disposições gerais relacionadas ao Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar.

PORTARIA Nº 409/2023 – Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão organizadora municipal da 1ª conferência municipal de cultura do município de Lajes/RN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 409, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 “Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão…

Continue lendoPORTARIA Nº 409/2023 – Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão organizadora municipal da 1ª conferência municipal de cultura do município de Lajes/RN.

PORTARIA Nº 407/2023 – Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 407, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 “Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas -…

Continue lendoPORTARIA Nº 407/2023 – Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N° 032/2023 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 342.200,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 032, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 “Abre Crédito Suplementar no valor de R$…

Continue lendoDECRETO MUNICIPAL N° 032/2023 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 342.200,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL N° 966/2023 – Dispõe sobre a instituição de incentivo variável por desempenho de metas do Programa de Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde – APS, no âmbito do sistema Único de Saúde – SUS e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 966, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 “Dispõe sobre a instituição de incentivo variável…

Continue lendoLEI MUNICIPAL N° 966/2023 – Dispõe sobre a instituição de incentivo variável por desempenho de metas do Programa de Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde – APS, no âmbito do sistema Único de Saúde – SUS e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N° 034/2023 – Convoca a 01ª Conferência Municipal da Cultura no município de Lajes/RN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 034, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 “Convoca a 01ª Conferência Municipal da Cultura…

Continue lendoDECRETO MUNICIPAL N° 034/2023 – Convoca a 01ª Conferência Municipal da Cultura no município de Lajes/RN.

DECRETO MUNICIPAL N° 033/2023 – “Regulamenta a folga compensatória de servidor público municipal em virtude do trabalho realizado no processo de escolha, em data unificada, dos Conselheiros Tutelares do Município de Lajes/RN.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 033, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 “Regulamenta a folga compensatória de servidor público…

Continue lendoDECRETO MUNICIPAL N° 033/2023 – “Regulamenta a folga compensatória de servidor público municipal em virtude do trabalho realizado no processo de escolha, em data unificada, dos Conselheiros Tutelares do Município de Lajes/RN.”

PORTARIA Nº 408/2023 – “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.563.000,00, para os fins que  especifica e dá outras providências.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 408, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.563.000,00,…

Continue lendoPORTARIA Nº 408/2023 – “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.563.000,00, para os fins que  especifica e dá outras providências.”

DECRETO MUNICIPAL N° 031/2023 – “Abre crédito especial, no valor de R$ 120.942,59, para os fins que específica e dá outras providências.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 031, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 “Abre crédito especial, no valor de R$…

Continue lendoDECRETO MUNICIPAL N° 031/2023 – “Abre crédito especial, no valor de R$ 120.942,59, para os fins que específica e dá outras providências.”

LEI MUNICIPAL N° 967/2023 – “Cria auxílio transporte para os Agentes Comunitários de Saúde do Município de Lajes/RN e abre crédito especial na Lei Orçamentária Anual de 2023, e dá outras providências.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 967, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 “Cria auxílio transporte para os Agentes Comunitários…

Continue lendoLEI MUNICIPAL N° 967/2023 – “Cria auxílio transporte para os Agentes Comunitários de Saúde do Município de Lajes/RN e abre crédito especial na Lei Orçamentária Anual de 2023, e dá outras providências.”
image_pdfimage_print