Legislação

PORTARIA Nº 420/2023 – Exoneração a pedido do (a) senhor (a) Francisco Roberto Ferreira Dantas.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 420, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 Exoneração a pedido do (a) senhor (a) Francisco…

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DECRETO MUNICIPAL N° 035/2023 – “Estabelece Ponto Facultativo no âmbito do município de Lajes/RN e da outras providencias.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 035, DE 09 OUTUBRO DE 2023 “Estabelece Ponto Facultativo no âmbito do município de…

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PORTARIA Nº 415/2023 – Designação do (a) senhor (a) Manoel Jani Clebio Felipe. *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 415, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023* Designação do (a) senhor (a) Manoel Jani Clebio…

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PORTARIA Nº 413/2023 – Designa o (a) servidor (a) Manoel Jani Clebio Felipe, inscrito na matricula sob n° 1488, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para atribuir as suas funções na Secretaria Municipal de Educação.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 413, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 Designação do (a) senhor (a) Manoel Jani Clebio…

Continue lendoPORTARIA Nº 413/2023 – Designa o (a) servidor (a) Manoel Jani Clebio Felipe, inscrito na matricula sob n° 1488, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para atribuir as suas funções na Secretaria Municipal de Educação.

CONVENIO Nº 006/2023 – TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, E O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, TECNOLOGIA E SERVIÇOS (IDEST), PARA ATUALIZAÇAO DAS PENDÊNCIAS JUNTO AO SISTEMA NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – SNHIS E ELABORAÇÃO DO PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL PARA O MUNICÍPIO DE LAJES

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO CONVENIO Nº 006, 05 DE OUTUBRO DE 2023. Processo Aministrativo nº 679/2023.   TERMO DE CONVÊNIO QUE…

Continue lendoCONVENIO Nº 006/2023 – TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, E O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, TECNOLOGIA E SERVIÇOS (IDEST), PARA ATUALIZAÇAO DAS PENDÊNCIAS JUNTO AO SISTEMA NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – SNHIS E ELABORAÇÃO DO PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL PARA O MUNICÍPIO DE LAJES
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