Legislação

PORTARIA Nº 430/2023 – Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 430, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas -…

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PORTARIA Nº 432/2023 – Dispõe sobre a concessão de licença a servidor (a) público municipal de Lajes/RN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 432 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a concessão de licença a servidor…

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PORTARIA Nº 431/2023 – Dispõe sobre a nomeação dos membros que compõe o conselho municipal de saúde – CMAS do município de Lajes/RN, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 431, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a nomeação dos membros que compõe…

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LEI MUNICIPAL N° 973/2023 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar/Alteração de QDD, para reforço da dotação orçamentária para os fins que especifica e dá outras providências.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 973, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional…

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PORTARIA Nº 429/2023 – Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 429, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas -…

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DECRETO MUNICIPAL N° 041/2023 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.020.082,73, para os fins que específica e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 041, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$…

Continue lendoDECRETO MUNICIPAL N° 041/2023 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.020.082,73, para os fins que específica e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N° 042/2023 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 144.741,11, para os fins que específica e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 042, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$…

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PORTARIA Nº 428/2023 – Dispõe sobre a nomeação dos membros que compõe o conselho municipal de saúde – CMS do município de Lajes/RN, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 428, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a nomeação dos membros que compõe…

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DECRETO MUNICIPAL N° 039/2023 – Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 039, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas…

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