PORTARIA Nº 430, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023

Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.

RESOLVE

Art. 1º – Remanejar o valor de R$ ,05 (três milhões, seiscentos e setenta e oito mil, setecentos e trinta reais e cinco centavos) constante no QDD – Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.

Art.2.º – Constitui fonte de recursos para efetivação do remanejamento de que trata o artigo anterior, a anulação de igual importância da dotação orçamentária discriminada no Anexo II desta Portaria.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 10 de novembro de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Anexo Único

.

Registre. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 10 de novembro de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/11/2023. Edição 3158
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PORTARIA Nº 432 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

CONSIDERANDO o disposto no artigo nº 96 do regime jurídico único dos servidores;

CONSIDERANDO o disposto no Processo Administrativo nº 908, de 29 de setembro de 2023;

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder Licença para tratamento de saúde no período de 03 (três) meses ao (a) servidor (a) efetivo (a) Aldenoura Neres da Silva Araújo, matrícula 00262, ocupante do cargo efetivo de Professora – 40 horas, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do Município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais a partir de 01 de novembro de 2023, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 10 de novembro de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/11/2023. Edição 3158
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PORTARIA Nº 431, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023

Dispõe sobre a nomeação dos membros que compõe o conselho municipal de saúde – CMAS do município de Lajes/RN, e dá outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica Municipal:

CONSIDERANDO o disposto no ofício tnº 018 de 06 de novembro de 2023, expedido pelo Conselho Municipal de Assistência Social.

CONSIDERANDO o disposto no processo administrativo nº

RESOLVE:

Art. 1º. Ficam nomeados os membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social e do município de Lajes com referência ao biênio 2023-2025, conforme segue Anexo I;

Art. 2 – Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 10 de novembro de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO 

Prefeito Municipal

ANEXO I

REPRESENTANTES GOVERNAMENTAL

SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO

ÂNGELA NÉLIDA DANTAS DA SILVA – TITULAR

ANDREZA NATÁLIA M. DA COSTA NASCIMENTO – SUPLENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

KALLYNE CAVALCANTE CUNHA – TITULAR

ANA PAULA RODRIGUES DE ANDRADE NÓBREGA – SUPLENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

RAENE GALVÃO FARIAS – TITULAR

TAIZE MILENA ANDRADE DO NASCIMENTO – SUPLENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR

MARIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES NECO – TITULAR

CLEBER VITORINO DE LIMA – SUPLENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

ELIENE BARBOZA DE LIMA – TITULAR

JOSÉ ANCHIETA DOS SANTOS – SUPLENTE

REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAL

ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS

SHIRLIEY DA SILVA MEDEIROS – TITULAR

LINDAIARA TATIANE DE SOUZA – SUPLENTE

TRABALHADORES DO SUAS

RAFAELLA JULIANA DE SOUZA DE ALVES – TITULAR

BENILDE MELO DA SILVA NETA – SUPLENTE

ENTIDADES DE IDOSOS

JOELMA CRISTINA DA SILVA – TITULAR

MARIA LIETE DE FARIAS – SUPLENTE

USUÁRIOS

MICARLA ALMEIDA DA SILVA – TITULAR

REBECA CAROLLAINY BEZERRA GALDINO – SUPLENTE

IONALE PEREIRA LUIZ – TITULAR

DALVANIRA QUIRINO DA SILVA E SILVA – SUPLENTE

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 10 de novembro de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO 

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/11/2023. Edição 3158
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LEI MUNICIPAL N° 973, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º– Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$,16 (Duzentos e quatorze mil, novecentos e oitenta e nove reais e dezesseis centavos) às dotações especificadas no Anexo I desta lei.

Art. 2º– Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II desta lei.

Art. 3º– Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, em 10 de novembro de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Anexo I – Acréscimo

Anexo II – Redução

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, em 10 de novembro de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/11/2023. Edição 3158
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PORTARIA Nº 429, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023

Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.

RESOLVE

Art. 1º – Remanejar o valor de R$ ,00 (um milhão, quarenta e quatro mil e sessenta reais) constante no QDD – Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.

Art.2.º – Os recursos para cobertura do presente Crédito Suplementar, na forma da Lei Federal n.º, de 17 de março de 1964, prevista no Art. 43, §1.º inciso I são provenientes do Superávit Financeiro, registrados no Balanço Patrimonial do exercício anterior.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 10 de novembro de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Anexo Único

.

Registre. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 10 de novembro de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/11/2023. Edição 3158
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DECRETO MUNICIPAL N° 041, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ ,73, para os fins que específica e dá outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.

DECRETA:

Art. 1º – Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ ,73 (um milhão, vinte mil e oitenta e dois reais e setenta e três centavos) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.

Art. 2º – Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto.

Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

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Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, em 09 de novembro de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Anexo Único

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, em 09 de novembro de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/11/2023. Edição 3158
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

DECRETO MUNICIPAL N° 042, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.

DECRETA:

Art. 1º – Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ ,11 (cento e quarenta e quatro mil, setecentos e quarenta e um reais e onze centavos) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.

Art. 2º. – Constitui fontes de recursos para cobertura do presente crédito, na forma da Lei Federal n.º , de 17 de março de 1964, prevista no Art. 43, §1.º inciso II, excesso de arrecadação da dotação orçamentária

Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, em 09 de novembro de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Anexo Único

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, em 09 de novembro de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/11/2023. Edição 3158
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PORTARIA Nº 428, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023

Dispõe sobre a nomeação dos membros que compõe o conselho municipal de saúde – CMS do município de Lajes/RN, e dá outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica Municipal:

CONSIDERANDO o disposto no memorando nº 372 de 23 de agosto de 2023, expedido pela Secretaria Municipal de Saúde.

CONSIDERANDO o disposto no processo administrativo nº

RESOLVE:

Art. 1º. Ficam nomeados os membros para compor o Conselho Municipal de Saúde do município de Lajes com referência ao biênio 2023-2025, conforme segue Anexo I;

Art. 2 – Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 08 de novembro de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

ANEXO I

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 08 de novembro de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 09/11/2023. Edição 3156
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

PORTARIA Nº 428, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023*

Dispõe sobre a nomeação dos membros que compõe o conselho municipal de saúde – CMS do município de Lajes/RN, e dá outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica Municipal:

CONSIDERANDO o disposto no memorando nº 372 de 23 de agosto de 2023, expedido pela Secretaria Municipal de Saúde.

CONSIDERANDO o disposto no processo administrativo nº

RESOLVE:

Art. 1º. Ficam nomeados os membros para compor o Conselho Municipal de Saúde do município de Lajes com referência ao biênio 2023-2025, conforme segue Anexo I;

Art. 2 – Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 08 de novembro de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO*

ANEXO I

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 08 de novembro de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 21/11/2023. Edição 3163
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DECRETO MUNICIPAL N° 039, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023

Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.

DECRETA:

Art. 1º. – Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ ,00 (duzentos e quarenta e seis mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.

Art. 2º. – Constitui fonte de recursos para efetivação do remanejamento de que trata o artigo anterior, a anulação de igual importância da dotação orçamentária discriminada no Anexo II deste decreto.

Art. 3º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, em 01 de novembro de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Anexo Único

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, em 01 de novembro de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/11/2023. Edição 3158
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: