Legislação

RESULTADO FINAL DA ETAPA DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO EDITAL 004/2023 – SELEÇÃO DE PROJETOS PARA EXECUÇÃO AUDIOVISUAL DA LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RESULTADO FINAL DA ETAPA DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO EDITAL 004/2023 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA EXECUÇÃO…

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PORTARIA Nº 437/2023 – Dispõe sobre a concessão de licença a servidor (a) público municipal de Lajes/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 437, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a concessão de licença a servidor…

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RESOLUÇÃO Nº 008/2023 – “Aprova a mesa diretora do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, para o biênio 2023-2025 e da outras providencias.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LEI MUNICIPAL Nº 301 DE 05 DE JUNHO DE 1996 RESOLUÇÃO Nº…

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PORTARIA Nº 434/2023 – Dispõe sobre a nomeação dos membros que compõe a Comissão de Avaliação e Qualificação Social de Saúde do município de Lajes/RN, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 434, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a nomeação dos membros que compõe…

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DECRETO MUNICIPAL Nº 044/2023 – Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal – REFIS e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 044, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal…

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DECRETO MUNICIPAL N° 043/2023 – “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão e de funções de confiança gratificadas no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de LAJES/RN.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 043, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de…

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PORTARIA DE APOSENTADORIA Nº 010/2023 – Dispoe sobre a concessao do beneficio previdenciário de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição – Art. 3º da EC nº 47/2005 (Direito Adquirido), em favor do(a) servidor(a) VALDIR LIMA DE OLIVEIRA.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PREVLAJES PORTARIA DE APOSENTADORIA Nº 010/2023 Lajes / RN, em 13 de Novembro de 2023   Dispoe sobre a concessao…

Continue lendoPORTARIA DE APOSENTADORIA Nº 010/2023 – Dispoe sobre a concessao do beneficio previdenciário de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição – Art. 3º da EC nº 47/2005 (Direito Adquirido), em favor do(a) servidor(a) VALDIR LIMA DE OLIVEIRA.

PORTARIA Nº 433/2023 – Dispõe sobre a concessão de licença a servidor (a) público municipal de Lajes/RN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 433, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a concessão de licença a servidor…

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