Legislação

EDITAL Nº 013/2023 – Divulga o resultado preliminar do processo de escolha para membro do Conselho Tutelar do município de Lajes/RN e abre prazo recursal.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Comissão Especial Eleitoral do Processo de Eleição do…

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LEI MUNICIPAL N° 971/2023 – “Denomina a Unidade de Pronto Atendimento do município de Lajes/RN, ‘Unidade de Pronto Atendimento Edivan Secundo Lopes’, e dá outras providências.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 971, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 “Denomina a Unidade de Pronto Atendimento do…

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PORTARIA Nº 413/2023 – Dispõe sobre a concessão de licença a servidor (a) público municipal de Lajes/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 413, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a concessão de licença a servidor…

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PORTARIA Nº 414/2023 – “Concede vacância ao servidor que especifica e dá outras providências.” *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 414, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023* “Concedervacância ao servidorque especifica e dá outrasprovidências.”  …

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PORTARIA Nº 414/2023 – “Concede vacância ao servidor que especifica e dá outras providências.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 414, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 “Concedervacância ao servidorque especifica e dá outrasprovidências.”  …

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PORTARIA Nº 413/2023 – Dispõe sobre a concessão de licença a servidor (a) público municipal de Lajes/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 413, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a concessão de licença a servidor…

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EDITAL Nº 020/2023 – Estabelece critérios para a seleção de Gestor(a)/Diretor(a) Escolar das unidades Escolares de ensino da Rede Municipal de Lajes/RN, de acordo com o Decreto 027/2022 e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EDITAL Nº 020, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. Estabelece critérios para a seleção de Gestor(a)/Diretor(a) Escolar…

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PORTARIA Nº 410/2023 – “Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 410, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 “Concedediária ao servidorque especifica e dá outrasprovidências.”  …

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PORTARIA Nº 411/2023 – “Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 411, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 “Concedediária ao servidorque especifica e dá outrasprovidências.”  …

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PORTARIA Nº 412/2023 – “Nomeia os membros da Comissão Intersetorial para o processo de seleção de Diretor Escolar da Rede Municipal de Ensino do município de Lajes/RN.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 412, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. “Nomeia os membros da Comissão Intersetorial para o…

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