Decretos

DECRETO MUNICIPAL Nº 024/2022 – GP – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar/Alteração de QDD, para reforço da dotação orçamentária para os fins que especifica e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 024/2022 – GP Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar/Alteração de QDD, para…

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DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2022 – GP – Declara situação de emergência no Município de Lajes, Estado do Rio Grande do Norte, em decorrência do desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/1.4.1.1.0 – Estiagem), e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2022 – GP Declara situação de emergência no Município de Lajes, Estado do Rio…

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DECRETO MUNICIPAL Nº 022/2022 – GP – Fica decretado luto oficial por 03 (três) dias em todo o território deste município, pelo falecimento do lajense, Ex-Vereador e Ex-Prefeito, o Sr. Edvan Secundo Lopes

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 022/2022 – GP O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, Estado do Rio Grande do Norte, no uso…

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DECRETO MUNICIPAL Nº 020/2022 – GP – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar/Alteração de QDD, para reforço da dotação orçamentária para os fins que especifica e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 020/2022 – GP Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar/Alteração de QDD, para…

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DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2022 – GP – Dispõe sobre a convocação ordinária para Audiência Pública do Abatedouro Público Municipal de Lajes.

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DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2022 – GP – “Dispõe sobre normas para o enfretamento da Pandemia do Covid19 no âmbito municipal, e das outras providências”

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DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2022 – GP – “Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal de Juventude e dá outras providências.”

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DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2022 – GP – “Dispõe sobre normas para o enfretamento da Pandemia do Covid19 no âmbito municipal, e das outras providências”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2022 – GP “Dispõe sobre normas para o enfretamento da Pandemia do Covid19 no…

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