Decretos

DECRETO MUNICIPAL N° 024/2023 – “Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta, nas datas dos jogos iniciais da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol Feminino e demais datas comemorativas.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 024, 21 DE JULHO DE 2023 “Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais…

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DECRETO MUNICIPAL N° 023/2023 – Dispõe sobre os procedimentos relativos à retenção do Imposto De Renda Retido Na Fonte (IRRF) sobre os rendimentos pagos pela administração pública direta, os fundos e autárquica do município de Lajes, Estado do Rio Grande do Norte, a pessoas físicas e jurídicas.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 023, 12 DE JUNHO DE 2023 Dispõe sobre os procedimentos relativos à retenção do…

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DECRETO MUNICIPAL N° 020/2023 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 163.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 020, 09 DE JUNHO DE 2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 163.000,00,…

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DECRETO MUNICIPAL N° 022/2023 – Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 022, 09 DE JUNHO DE 2023 Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas -…

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DECRETO MUNICIPAL N° 021/2023 – Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 021, 09 DE JUNHO DE 2023 Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas -…

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DECRETO MUNICIPAL N° 019/2023 – Convoca a 12ª Conferência Municipal da Assistência Social no município de Lajes/RN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 019, DE 05 DE JUNHO DE 2023 Convoca a 12ª Conferência Municipal da Assistência…

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DECRETO MUNICIPAL N° 018/2023 – Declara situação de emergência no Município de Lajes, Estado do Rio Grande do Norte, em decorrência do desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/1.4.1.1.0 – Estiagem), e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 018, DE 15 DE MAIO DE 2023 Declara situação de emergência no Município de…

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DECRETO MUNICIPAL N° 005/2023 – Declara situação de emergência no Município de Lajes, Estado do Rio Grande do Norte, em decorrência do desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/1.4.1.1.0 – Estiagem), e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 005, DE 15 DE MAIO DE 2023 Declara situação de emergência no Município de…

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DECRETO MUNICIPAL N° 017/2023 – Convoca a 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 017, DE 04 DE MAIO DE 2023 Convoca a 1ª Conferência Municipal dos Direitos…

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DECRETO MUNICIPAL N° 016/2023 – Abre Superávit Financeiro no valor de R$ 1.156.558,38, para os fins que especifica e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 016, 26 DE ABRIL DE 2023 Abre Superávit Financeiro no valor de R$ 1.156.558,38,…

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