DECRETO Nº 005/2026 – Dispõe sobre a instituição do Programa “Espaço Crescer – Centro Intersetorial de Desenvolvimento Infantil”, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 005, DE 30 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a instituição do Programa "Espaço Crescer…

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DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2026 – “Declara Luto Oficial no âmbito do município de Lajes/RN e dá outras providencias,”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 004, DE 14 DE MARÇO DE 2026 “Declara Luto Oficial no âmbito do município…

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DECRETO Nº 003/2026 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00, para os fins que específica e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 003, DE 12 DE MARÇO DE 2026   Abre Crédito Suplementar no valor de R$…

Continue lendoDECRETO Nº 003/2026 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00, para os fins que específica e dá outras providências.

DECRETO Nº 002/2026 – Abre no orçamento vigente crédito adicional por remanejamento e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 002, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. Abre no orçamento vigente crédito adicional por remanejamento…

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DECRETO Nº 001/2026 – Prorroga o prazo para pagamento da taxa de solicitação/renovação do Alvará de Funcionamento para o exercício de 2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 001, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 Prorroga o prazo para pagamento da taxa de…

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