| XML↓ | CSV↓ | PDF↓ | IMPRIMIR↓ | RESOLUÇÃO Nº 001/2026 – Reprograma os Saldos Financeiros do Fundo Municipal de Assistência Social. RESOLUÇÃO Nº 002/2026 – Define critérios para oferta de pescado no período Pascal no município de Lajes/RN. RESOLUÇÃO Nº 003/2026 – Dispõe sobre a Aprovação do Plano Municipal de Assistência Social de Lajes/RN – Quadriênio 2026-2029. ANEXO DE RISCOS FISCAIS – DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS 2024 REGULAMENTO N° 002/2026 – Regulamenta as disposições para o funcionamento do Carnaval de Todos 2026 e dá outras providências. REGULAMENTO N° 001/2026 – Dispõe sobre o Regulamento Oficial dos Concursos “Mister Carnaval de Todos 2026” e “Musa do Carnaval de Todos 2026”, realizados durante o Carnaval de Lajes/RN, com o objetivo de promover, valorizar e divulgar a cultura carnavalesca do município, garantindo a lisura, transparência e participação democrática. REGULAMENTO N° 010/2025 – Dispõe sobre o Regulamento Oficial do Campeonato Municipal de Blocos Carnavalescos “Taça Velhos Foliões”, com o objetivo de garantir a lisura, a justiça desportiva, a inclusão e a segurança de todos os envolvidos na competição. INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 01/2025 – SEGOV/SEPLAN/CGM RESOLUÇÃO Nº 06/2025 – Dispõe sobre o Regulamento de Uso da Frota de Veículos da Secretaria Municipal de Saúde de Lajes/RN para Transporte Intermunicipal de Pacientes e dá outras providências. RESOLUÇÃO CMDCA Nº 003/2025 – Dispõe sobre a aprovação do projeto “Lab Jovem – Ideias que Movem”, de iniciativa da Associação Cultural e Poliesportiva Teia Potiguar – ATP , para integrar o banco de projetos do Fundo da Infância e Adolescencia – FIA. 1 2 3 … 10 ›
