Legislação

PORTARIA Nº 392/2025 – Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora MAYARA LOUIZZE FERNANDES COSME e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 392, DE 30 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora…

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PORTARIA Nº 391/2025 – Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor (a) FRANCISCO ADRIANO DE ASSIS, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 391, DE 30 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor…

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PORTARIA Nº 396/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) FLORIANO NUNES DE OLIVEIRA e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 396, DE 30 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) FLORIANO…

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DECRETO Nº 026/2025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.790.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 026, DE 05 DE MAIO DE 2025 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.790.000,00,…

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DECRETO Nº 017/2025 – DEFINE DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE LAJES/RN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 017 DE 05 DE MAIO DE 2025 DEFINE DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA…

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PORTARIA Nº 331/2025 – Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor NATHAN EMANUEL DA COSTA SILVA, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 331, DE 15 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor…

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PORTARIA Nº 332/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) NATHAN EMANUEL DA COSTA SILVA e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 332, DE 15 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) NATHAN…

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PORTARIA Nº 329/2025 – Dispõe sobre a exoneração a pedido do(a) servidor (a) KATIANA FERNANDES, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 329, DE 14 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a exoneração a pedido do(a) servidor…

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PORTARIA Nº 330/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) FRANCISCO HOZANO ROCHA e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 330, DE 14 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) FRANCISCO…

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DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2025 – “Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal no dia 17 de abril de 2025.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 012, DE ABRIL DE 2025. “Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito…

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