Legislação

PORTARIA Nº 387/2025 – Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor (a) FLORIANO NUNES DE OLIVEIRA e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 387, DE 30 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor…

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PORTARIA Nº 386/2025 – Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidor (a) SILVERIA GARDENIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 394/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor FRANCISCO RAIMUNDO DE ANDRADE, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 389/2025 – Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor GILDEVAN BARBOSA DE SOUZA, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 389, DE 30 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor…

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PORTARIA Nº 390/2025 – Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor (a) TARCISIO BARBOSA DA SILVA, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 390, DE 30 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor…

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PORTARIA Nº 393/2025 – Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora DAYANE JUSTINO PEREIRA SILVA, e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.028/2025 – Dispõe sobre o piso salarial dos Cirurgiões-Dentistas e Auxiliares de Saúde Bucal efetivos do Município de Lajes/RN, em conformidade com a Lei Federal nº 3.999/1961, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 388/2025 – Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor (a) JEAM CARLOS EVANGELISTA NUNES e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 385/2025 – Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor (a) DANNIELLYSON ADECKSANDRO DOS SANTOS ROCHA, e dá outras providências.

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