Legislação

PORTARIA Nº 405/2025 – Dispõe sobre a relotação de servidores públicos municipais em virtude da reestruturação administrativa do Poder Executivo de Lajes/RN e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 405, DE 12 DE JUNHO DE 2025   Dispõe sobre a relotação de servidores públicos…

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PORTARIA DE APOSENTADORIA 004/2025 – Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária em favor do servidor FRANCISCO VESCIO DE OLIVEIRA.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PREVLAJES PORTARIA DE APOSENTADORIA 004/2025 Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária em favor do servidor FRANCISCO VESCIO…

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PORTARIA Nº 400/2025 – Dispõe sobre a nomeação da servidora MARCELA GUILHERME MARQUES e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 400, DE 03 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação da servidora MARCELA GUILHERME…

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PORTARIA Nº 401/2025 – Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Lajes/RN, para o quadriênio 2025 a 2029, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 401, DE 03 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor…

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PORTARIA Nº 399/2025 – Conceder licença prêmio a servidora que especifica, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 399, DE 02 DE JUNHO DE 2025 Conceder licença prêmio a servidora que especifica, e…

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PORTARIA Nº 398/2025 – Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 398, DE 02 DE JUNHO DE 2025 Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e…

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PORTARIA Nº 397/2025 – Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 397, DE 02 DE JUNHO DE 2025 Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e…

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LEI MUNICIPAL Nº 1.027/2025 – Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos Médicos Veterinários do Município de Lajes/RN, define jornada de trabalho e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES   GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.027, DE 30 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a fixação do piso…

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