Legislação

PORTARIA Nº 602/2025 – Dispõe sobre a cessão de servidora pública municipal e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 602, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a cessão de servidora pública municipal…

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PORTARIA Nº 601/2025 SMS-CMS – Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Lajes/RN para o mandato 2025–2027.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 601, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 SMS-CMS Dispõe sobre a nomeação e posse dos…

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PORTARIA Nº 600/2025 – Dispõe sobre a exoneração do servidor (a) ALAN GOMES CARDIM, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 600, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a exoneração do servidor (a) ALAN…

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PORTARIA Nº 602/2025 – Dispõe sobre a cessão de servidora pública municipal e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 602, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a cessão de servidora pública municipal…

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PORTARIA Nº 603/2025 – Dispõe sobre a renovação da cessão de servidora municipal e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 603, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a renovação da cessão de servidora…

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PORTARIA Nº 599/2025 – Dispõe sobre a renovação de concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 599, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a renovação de concessão de benefício…

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DECRETO Nº 035/2025 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 035, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e…

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LEI MUNICIPAL Nº 1.046/2025 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lajes, Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício financeiro de 2026.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.046, 22 DE DEZEMBRO DE 2025 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL…

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DECRETO Nº 038/2025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.660.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 038, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.660.000,00,…

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