Legislação

PORTARIA Nº 277/2024 – “Dispõe sobre a concessão de diária à servidora que especifica e dá outras providências.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 277, DE 04 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão dediária à servidora que…

Continue lendoPORTARIA Nº 277/2024 – “Dispõe sobre a concessão de diária à servidora que especifica e dá outras providências.”

PORTARIA Nº 290/2024 – Conceder afastamento a título de desincompatibilização à servidora que especifica, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 290, DE 04 DE JULHO DE 2024 Conceder afastamento a título de desincompatibilização à servidora…

Continue lendoPORTARIA Nº 290/2024 – Conceder afastamento a título de desincompatibilização à servidora que especifica, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 270/2024 – Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 270, DE 27 DE JUNHO DE 2024 Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e…

Continue lendoPORTARIA Nº 270/2024 – Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 271/2024 – Conceder licença prêmio à servidora que especifica, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 271, DE 27 DE JUNHO DE 2024 Conceder licença prêmio à servidora que especifica, e…

Continue lendoPORTARIA Nº 271/2024 – Conceder licença prêmio à servidora que especifica, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 267/2024 – “Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providências.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 267, DE 27 DE JUNHO DE 2024. “Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e…

Continue lendoPORTARIA Nº 267/2024 – “Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providências.”

PORTARIA Nº 269/2024 – Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 269, DE 27 DE JUNHO DE 2024 Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e…

Continue lendoPORTARIA Nº 269/2024 – Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 268/2024 – “Dispõe sobre a concessão de diária ao servidor que especifica e dá outras providências.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 268, DE 27 DE JUNHO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão dediária ao servidor que…

Continue lendoPORTARIA Nº 268/2024 – “Dispõe sobre a concessão de diária ao servidor que especifica e dá outras providências.”

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 008/2024 – “Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado e chamada para assinatura o contrato de trabalho.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 008, DE 26 DE JUNHO DE 2024. “Dispõe sobre a convocação de candidatos…

Continue lendoEDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 008/2024 – “Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado e chamada para assinatura o contrato de trabalho.”

LEI MUNICIPAL N° 991/2024 – “Institui o ‘Dia de luta contra a LGBT Fobia no município de Lajes/RN, e dá outras providências.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 991, DE 25 DE JUNHO DE 2024. “Institui o ‘Dia de luta contra a…

Continue lendoLEI MUNICIPAL N° 991/2024 – “Institui o ‘Dia de luta contra a LGBT Fobia no município de Lajes/RN, e dá outras providências.”

LEI MUNICIPAL N° 992/2024 – “Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifício, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Lajes/RN, e dá outras providências.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 992, DE 25 DE JUNHO DE 2024. “Proíbe o manuseio, a utilização, a queima…

Continue lendoLEI MUNICIPAL N° 992/2024 – “Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifício, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Lajes/RN, e dá outras providências.”
image_pdfimage_print