Legislação

PORTARIA Nº 258/2024 – “Designar os fiscais de contratos no âmbito das secretarias municipais e dá outras providências.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 258, DE 13 DE JUNHO DE 2024 “Designar os fiscais de contratos no âmbito das…

Continue lendoPORTARIA Nº 258/2024 – “Designar os fiscais de contratos no âmbito das secretarias municipais e dá outras providências.”

PORTARIA Nº 260/2024 – Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 260, DE 13 JUNHO DE 2024 Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio…

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DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2024 – “Declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, com base nos artigos 5º, alínea “h”, 6º e 40, todos do Decreto-Lei nº 3.365/1941, das áreas necessárias à construção, manutenção, conservação e inspeção de Rede de Média Tensão, conectando o Complexo Fotovoltaico Rio do Vento Expansão à Subestação Rio do Vento I, em favor da empresa FÓTONS DE SANTO OSCAR ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 016, DE 12 DE JUNHO DE 2024. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA…

Continue lendoDECRETO MUNICIPAL Nº 016/2024 – “Declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, com base nos artigos 5º, alínea “h”, 6º e 40, todos do Decreto-Lei nº 3.365/1941, das áreas necessárias à construção, manutenção, conservação e inspeção de Rede de Média Tensão, conectando o Complexo Fotovoltaico Rio do Vento Expansão à Subestação Rio do Vento I, em favor da empresa FÓTONS DE SANTO OSCAR ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A.”

RESOLUÇÃO Nº 04/2024 – Aprova a reprogramação de saldo remanescente de recursos oriundos do SIGTV4.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RESOLUÇÃO Nº 04/2024 Aprova a reprogramação de saldo remanescente de recursos oriundos do SIGTV4.   O CONSELHO…

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PORTARIA Nº 257/2024 – Dispõe sobre a nomeação do (a) servidor (a) Jose Tomaz de Oliveira Filho, e das outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 257, DE 11 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação do (a) servidor (a)…

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PORTARIA Nº 256/2024 – Conceder licença prêmio à servidora que especifica, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 256, DE 10 DE JUNHO DE 2024 Conceder licença prêmio à servidora que especifica, e…

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PORTARIA Nº 255/2024 – Conceder licença prêmio à servidora que especifica, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 255, DE 10 DE JUNHO DE 2024 Conceder licença prêmio à servidora que especifica, e…

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 007/2024 – “Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado e chamada para assinatura o contrato de trabalho.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 007, DE 07 DE JUNHO DE 2024. “Dispõe sobre a convocação de candidatos…

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PORTARIA Nº 254/2024 – Dispõe sobre a exoneração do (a) servidor (a) José Paiva Miranda, e das outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 254, DE 07 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre a exoneração do (a) servidor (a)…

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LEI MUNICIPAL N° 989/2024 – “Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Lajes/RN para a Legislatura 01/01/2025 a 31/12/2028, e dá outras providências.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 989, DE 06 DE JUNHO DE 2024. “Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara…

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