Legislação

PORTARIA Nº 296/2024 – Dispõe sobre a nomeação do servidor(a) Annara Maria de Melo Costa, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 296, DE 10 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação do servidor(a) Annara Maria…

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LEI MUNICIPAL N° 994/2024 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar/Alteração de QDD, para reforço da dotação orçamentária para os fins que especifica, e dá outras providências.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 994, DE 10 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional…

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PORTARIA Nº 322/2024 – Dispõe sobre a exoneração da servidora Simara Fernandes Nery de Lucena Galdino, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 322, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre a exoneração da servidora Simara Fernandes…

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PORTARIA Nº 321/2024 – Dispõe sobre a exoneração do servidor José Amaro, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 321, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre a exoneração do servidor José Amaro,…

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LEI MUNICIPAL N° 998/2024 – Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Fundo Municipal de Saúde

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 998, DE 09 DE JULHO DE 2024 “Dispõe sobre a abertura de um Crédito…

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DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2024 – “Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providencias.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 018, DE 09 DE JULHO DE 2024. “Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do…

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PORTARIA Nº 294/2024 – Dispõe sobre a nomeação do servidor Jose Paiva Miranda, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 294, DE 05 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação do servidor Jose Paiva…

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PORTARIA Nº 293/2024 – Dispõe sobre a exoneração do servidor Iury Lisboa Bezerra, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 293, DE 05 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre a exoneração do servidor Iury Lisboa…

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PORTARIA Nº 292/2024 – Dispõe sobre a nomeação da servidora Mayara Louizze Fernandes Cosme, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 292, DE 05 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação da servidora Mayara Louizze…

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