por admin | fev 15, 2023 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2022
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 942/2022 “Dispõe sobre auxílio alimentação no âmbito da Câmara Municipal do Lajes, revoga o inciso III da Lei Municipal nº 602/2014 e dá outras providências.” O...
por admin | dez 30, 2022 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2022
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 934/2022 “Dispõe sobre a revogação do artigo 8º da Lei Municipal nº 534/2011 e dá outras providências.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO...
por admin | dez 30, 2022 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2022
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 935/2022 Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Municipal de Lajes, através da extinção e criação de cargos, órgãos e secretarias, altera o quadro de...
por admin | dez 23, 2022 | LDO, LDO 2023, Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2022, LRF
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 932/2022 – REPUBLICADA POR INCORREÇÃO Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias Estima a receita e fixa a despesa do município de lajes, estado do rio grande do...
por admin | dez 23, 2022 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2022
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 933/2022 “Dispõe sobre criação de programa e ação para adequação das peças orçamentárias de governo.” O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, Estado do Rio Grande do Norte,...
por admin | dez 7, 2022 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2022
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 930/2022 – GP Dispõe sobre a concessão do décimo terceiro subsídio e terço sobre férias aos Vereadores do Município de Lajes, RN. O PREFEITO MUNICIPAL DE...