Leis Municipais 2022

LEI MUNICIPAL N° 942/2022 – “Dispõe sobre auxílio alimentação no âmbito da Câmara Municipal do Lajes, revoga o inciso III da Lei Municipal nº 602/2014 e dá outras providências.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 942/2022 “Dispõe sobre auxílio alimentação no âmbito da Câmara Municipal do Lajes, revoga o…

Continue lendoLEI MUNICIPAL N° 942/2022 – “Dispõe sobre auxílio alimentação no âmbito da Câmara Municipal do Lajes, revoga o inciso III da Lei Municipal nº 602/2014 e dá outras providências.”

LEI MUNICIPAL Nº 934/2022 – “Dispõe sobre a revogação do artigo 8º da Lei Municipal nº 534/2011 e dá outras providências.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 934/2022 “Dispõe sobre a revogação do artigo 8º da Lei Municipal nº 534/2011 e…

Continue lendoLEI MUNICIPAL Nº 934/2022 – “Dispõe sobre a revogação do artigo 8º da Lei Municipal nº 534/2011 e dá outras providências.”

LEI MUNICIPAL Nº 935/2022 – Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Municipal de Lajes, através da extinção e criação de cargos, órgãos e secretarias, altera o quadro de cargos em comissão, funções gratificadas, revoga a Lei nº 500/2009 e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 935/2022 Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Municipal de Lajes, através da extinção…

Continue lendoLEI MUNICIPAL Nº 935/2022 – Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Municipal de Lajes, através da extinção e criação de cargos, órgãos e secretarias, altera o quadro de cargos em comissão, funções gratificadas, revoga a Lei nº 500/2009 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 933/2022 – “Dispõe sobre criação de programa e ação para adequação das peças orçamentárias de governo.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 933/2022 “Dispõe sobre criação de programa e ação para adequação das peças orçamentárias de…

Continue lendoLEI MUNICIPAL Nº 933/2022 – “Dispõe sobre criação de programa e ação para adequação das peças orçamentárias de governo.”

LEI MUNICIPAL Nº 930/2022 – GP – Dispõe sobre a concessão do décimo terceiro subsídio e terço sobre férias aos Vereadores do Município de Lajes, RN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 930/2022 - GP Dispõe sobre a concessão do décimo terceiro subsídio e terço sobre…

Continue lendoLEI MUNICIPAL Nº 930/2022 – GP – Dispõe sobre a concessão do décimo terceiro subsídio e terço sobre férias aos Vereadores do Município de Lajes, RN.

LEI MUNICIPAL Nº 929/2022 – GP – “Declara como patrimônio histórico, cultural imaterial o Festival Literário do município de Lajes/RN, e dá outras providências.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 929/2022 - GP “Declara como patrimônio histórico, cultural imaterial o Festival Literário do município…

Continue lendoLEI MUNICIPAL Nº 929/2022 – GP – “Declara como patrimônio histórico, cultural imaterial o Festival Literário do município de Lajes/RN, e dá outras providências.”

LEI MUNICIPAL N° 927/2022 – “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento do Fundo de Previdência Social do Munícipio de Lajes, para pagamento de aposentados e pensionistas, e adequação das peças orçamentárias de governo.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 927/2022   “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento do Fundo de…

Continue lendoLEI MUNICIPAL N° 927/2022 – “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento do Fundo de Previdência Social do Munícipio de Lajes, para pagamento de aposentados e pensionistas, e adequação das peças orçamentárias de governo.”

LEI MUNICIPAL N° 928/2022 – “Institui a Semana Municipal da Mulher Rural no Município de Lajes e dá outras providências.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 928/2022 “Institui a Semana Municipal da Mulher Rural no Município de Lajes e dá…

Continue lendoLEI MUNICIPAL N° 928/2022 – “Institui a Semana Municipal da Mulher Rural no Município de Lajes e dá outras providências.”

LEI MUNICIPAL N° 926/2022 – “Declara Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial da Cidade de Lajes RN o “Bloco Carnavalesco ZÉ PEREIRA” e dá outras providências.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 926/2022 “Declara Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial da Cidade de Lajes RN o “Bloco…

Continue lendoLEI MUNICIPAL N° 926/2022 – “Declara Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial da Cidade de Lajes RN o “Bloco Carnavalesco ZÉ PEREIRA” e dá outras providências.”
image_pdfimage_print