Decretos

DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2024 – “Dispõe sobre denominação de Ruas e Avenidas na área Urbana da Cidade de Lajes/RN e dá outras providências,”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 005, DE 25 DE JANEIRO DE 2024. “Dispõe sobre denominação de Ruas e Avenidas…

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DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2024 – “Declara Luto Oficial no âmbito do município de Lajes/RN e dá outras providencias,”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 004, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. “Declara Luto Oficial no âmbito do município…

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DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2024 – “Atualiza os valores estabelecidos na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e da outras providencias.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 003, DE 11 DE JANEIRO DE 2024. “Atualiza os valores estabelecidos na Lei nº…

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DECRETO MUNICIPAL N° 002/2024 – “Dispõe sobre a autorização para aplicação de atualização monetária sobre o lançamento tributário do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para o exercício de 2024.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 002, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. “Dispõe sobre a autorização para aplicação de…

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DECRETO MUNICIPAL N° 001/2024 – “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão e de funções de confiança gratificadas no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta lotados na Secretaria Municipal de Educação do Município de Lajes/RN.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2024. “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de…

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DECRETO MUNICIPAL N° 053/2023 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar/Alteração de QDD, para reforço da dotação orçamentária para os fins que especifica e dá outras providências.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 053, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional…

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DECRETO MUNICIPAL N° 052/2023 – Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 052, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício…

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DECRETO MUNICIPAL N° 049/2023 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 424.976,05, para os fins que especifica e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 049, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. Abre Crédito Suplementar no valor de R$…

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DECRETO MUNICIPAL N° 050/2023 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 310.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 050, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. Abre Crédito Suplementar no valor de R$…

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DECRETO MUNICIPAL N° 048/2023 – “Dispõe sobre as normas relativas ao encerramento de exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 048, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre as normas relativas ao encerramento…

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