por admin | jul 20, 2022 | Decretos, Decretos 2022, Legislação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2022 – GP – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2022 – GP Declara situação de emergência no Município de Lajes, Estado do Rio Grande...
por admin | jul 20, 2022 | Decretos, Decretos 2022, Legislação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2022 – GP Declara situação de emergência no Município de Lajes, Estado do Rio Grande do Norte, em decorrência do desastre natural climatológico por estiagem...
por admin | jul 18, 2022 | Decretos, Decretos 2022, Legislação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 022/2022 – GP O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições Constitucionais e legais; D E C R E T A: Art....
por admin | jul 15, 2022 | Decretos, Decretos 2022, Legislação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 020/2022 – GP Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar/Alteração de QDD, para reforço da dotação orçamentária para os fins que especifica e dá outras...
por admin | maio 2, 2022 | Decretos, Decretos 2022, Legislação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2022 – GP DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2022 – GP Dispõe sobre a convocação ordinária para Audiência Pública do Abatedouro Público Municipal de Lajes. ...
por admin | abr 8, 2022 | COVID-19, Decretos, Decretos 2022, Legislação, Legislação COVID-19
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2022 – GP “Dispõe sobre normas para o enfretamento da Pandemia do Covid19 no âmbito municipal, e das outras providências” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO...