Secretaria de Saúde atualiza regras para o transporte de pacientes e acompanhantes

A Prefeitura de Lajes, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa a atualização das normas para o uso da frota destinada ao transporte intermunicipal de pacientes. As mudanças têm como objetivo garantir um serviço mais organizado, seguro e eficiente nos deslocamentos para consultas, exames e tratamentos médicos.

O transporte da Saúde tem apresentado demanda crescente e, para assegurar organização, segurança e prioridade a quem mais precisa, foi publicada a Resolução nº 06/2025. Segundo a secretária Leyllane Meneses, o documento estabelece critérios claros e transparentes para o funcionamento do serviço.

“O SUS sempre foi a nossa prioridade. A resolução cria regras justas e eficientes, priorizando quem, por lei, já deve ter atendimento preferencial, como idosos, gestantes, pessoas com deficiência e pacientes em tratamento contínuo”, destacou a secretária.

A medida também busca coibir o uso indevido da frota. Segundo a gestora, casos como o deslocamento para consultas particulares, por exemplo, não estão terminantemente proibidos, mas deverão ser comunicados previamente à Secretaria. Cada situação será analisada individualmente antes de qualquer liberação.

“Sabemos que há imprevistos. Por isso, a resolução permite exceções sempre que houver vaga disponível. Consultas particulares serão tratadas dessa forma. Nosso compromisso é garantir um transporte digno, seguro e responsável a quem realmente precisa”, explicou Leyllane Meneses.

A nova resolução também define que a Secretaria Municipal de Saúde organizará os roteiros de viagem de acordo com a quantidade de pacientes e o destino. A Secretaria poderá remanejar passageiros entre veículos sempre que necessário, respeitando os critérios de prioridade e segurança.

Caberá à Coordenação de Transporte definir os horários de saída e retorno, bem como os pontos de embarque e desembarque, informando os pacientes com antecedência.

O texto completo da Resolução nº 06/2025, com todos os pontos sobre o uso correto do transporte em saúde, está disponível no link abaixo.