| XML↓ | CSV↓ | PDF↓ | IMPRIMIR↓ | PORTARIA N° 005.2026 – Dispõe sobre a exoneração da servidora Maria Celiane Vicente da Silva Araujo, e dá outras providências. PORTARIA N° 003.2026 – Dispõe sobre a exoneração do servidor Rodrigo Carvalho da Silva, e dá outras providências. PORTARIA N° 004.2026 – Dispõe sobre a nomeação do servidor Rodrigo Carvalho da Silva, e dá outras providências. PORTARIA N° 002.2026 – Dispõe sobre a nomeação dos servidores abaixo supracitados, e dá outras providências. PORTARIA Nº 001/2026 – Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor (a) GABRIEL DA CUNHA PIMENTA, e dá outras providências. LEI MUNICIPAL Nº 1.047/2025 – Institui normas para a utilização, regularização e gestão dos espaços públicos destinados a atividades econômicas no Município de Lajes/RN e dá outras providências PORTARIA Nº :001/2025 – SME – Dispõe sobre a homologação do Parecer CME nº 001/2025, que aprova a Adesão as Diretrizes Curriculares do Ensino de Computação na Educação Básica do Rio Grande do Norte, no âmbito da rede municipal de ensino. DECRETO Nº 049/2025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 399.000,00, para os fins que específica e dá outras providências. DECRETO Nº 048/2025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins queespecifica e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 047/2025 – Estabelece os feriados municipais, nacionais e os dias de ponto facultativo no ano de 2026, e dá outras providencias. DECRETO Nº 043/2025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 380.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. DECRETO Nº 042/2025 – Abre Crédito especial no valor de R$ 250.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. DECRETO Nº 045/2025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 238.500,00, para os fins que especifica e dá outras providências. DECRETO Nº 046/2025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 235.000,00, para os fins queespecifica e dá outras providências. PORTARIA Nº 604/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. 1 2 3 … 67 ›
