Legislação

PORTARIA Nº 447/2025 – Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor (a) LUIS ANTÔNIO DANTAS DE FRANÇA, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 447, DE 18 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor…

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DECRETO Nº 019/2025 – Dispõe sobre a regulamentação do regime de trabalho remoto, teletrabalho ou “home office” no âmbito da Administração Direta do Município de Lajes/RN, nos termos da Lei Municipal nº 1.007, de 06 de janeiro de 2025, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 019 DE 17 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a regulamentação do regime de trabalho…

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PORTARIA Nº 443/2025 – Dispõe sobre cessão de servidores que especifica, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 443, DE 16 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre cessão de servidores que especifica, e…

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PORTARIA Nº 442/2025 – Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 442, DE 16 DE JULHO DE 2025 Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e…

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PORTARIA Nº 445/2025 – Institui a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 445 DE 16 DE JULHO DE 2025. Institui a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal…

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PORTARIA Nº 446/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor Francisco Tarcio Araújo Pereira, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 446, DE 16 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor Francisco Tarcio…

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PORTARIA Nº 444/2025 – Dispõe sobre a aprovação do Regimento interno da 1° Conferência Municipal De Políticas para as Mulheres

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 444 DE 16 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a aprovação do Regimento interno da…

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DECRETO Nº 018/2025 – Convoca a 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres no município de Lajes/RN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 018, DE 16 DE JULHO DE 2025 Convoca a 1ª Conferência Municipal de Políticas para…

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