Legislação

PORTARIA Nº 463/2025 – Dispõe sobre a exoneração da servidora JARIANE KAYNARA DA COSTA, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 463, DE 04 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a exoneração da servidora JARIANE KAYNARA…

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PORTARIA Nº 458/2025 – Dispõe sobre a exoneração do servidor RAIMUNDO MANOEL DA SILVA, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 458, DE 01 DE AGOSTO DE 2025   Dispõe sobre a exoneração do servidor RAIMUNDO…

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PORTARIA Nº 461/2025 – Dispõe sobre a nomeação da servidora FABIANA TEIXEIRA DA SILVA, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 461, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação da servidora FABIANA TEIXEIRA…

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LEI MUNICIPAL Nº 1.033/2025 – Altera a Lei Municipal nº 1.007, de 6 de janeiro de 2025, para criar a Secretaria Municipal da Fazenda no âmbito da Administração Direta do Município de Lajes/RN, definir suas competências e estrutura organizacional, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.033 DE 01 DE AGOSTO DE 2025 Altera a Lei Municipal nº 1.007, de…

Continue lendoLEI MUNICIPAL Nº 1.033/2025 – Altera a Lei Municipal nº 1.007, de 6 de janeiro de 2025, para criar a Secretaria Municipal da Fazenda no âmbito da Administração Direta do Município de Lajes/RN, definir suas competências e estrutura organizacional, e dá outras providências.

REGULAMENTO N° 006/2025 – Dispõe sobre o Regulamento Oficial do Festival Gastronômico da XXIX EXPOLAJES com o tema “Caprinovinocultura: Sabor e Tradição do Nosso Sertão”, com o objetivo de promover, valorizar e divulgar a culinária local, garantindo a lisura, a transparência e a participação democrática de todos os envolvidos na competição.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTES ETURISMO - SEJET REGULAMENTO N° 006, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. Dispõe sobre o…

Continue lendoREGULAMENTO N° 006/2025 – Dispõe sobre o Regulamento Oficial do Festival Gastronômico da XXIX EXPOLAJES com o tema “Caprinovinocultura: Sabor e Tradição do Nosso Sertão”, com o objetivo de promover, valorizar e divulgar a culinária local, garantindo a lisura, a transparência e a participação democrática de todos os envolvidos na competição.

PORTARIA Nº 459/2025 – Dispõe sobre a exoneração da servidora FABIANA TEIXEIRA DA SILVA, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 459, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a exoneração da servidora FABIANA TEIXEIRA DA…

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PORTARIA Nº 460/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor RAIMUNDO MANOEL DA SILVA, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 460, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação do servidor RAIMUNDO MANOEL…

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PORTARIA Nº 454/2025 – Conceder licença ao servidor (a), a fim de interesses particulares e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 454, DE 31 DE JULHO DE 2025 Conceder licença ao servidor (a), a fim de…

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