Legislação

PORTARIA Nº 328/2021 – GP – EXONERA A PEDIDO – o servidor CINTIA MEDEIROS DE ARAUJO, matricula nº 1878, ocupante do cargo de PROFESSORADE ENSINO FUNAMENTAL

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 328/2021 – GP O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições…

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PORTARIA Nº 325/2021 – GP – EXONERA A PEDIDO – o servidor ALDO GUILHERME DA SILVA, matricula nº 1658, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR

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PORTARIA Nº 329/2021 – GP – NOMEIA – ROSY EMANUELLY COSTA DA SILVA, inscrita no CPF sob nº 063.611.794-43, para ocupar o cargo efetivo de PSICÓLIGA

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LEI MUNICIPAL N° 882/2021 – Institui o “Festival Literário de Lajes”, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 882/2021 Institui o "Festival Literário de Lajes", e dá outras providências.   O PREFEITO…

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LEI MUNICIPAL N° 883/2021 – Dispõe sobre a doação de um imóvel de propriedade do Município, à Câmara Municipal de Lajes/RN, para Construção de sua SEDE e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 324/2021 – GP – NOMEIA – RAENE GALVÃO DE FARIAS, inscrita no CPF sob nº 087.150.244-58, para ocupar o cargo efetivo de PROFESSORA DE MATEMÁTICA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 324/2021 – GP O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições…

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DECRETO MUNICIPAL N° 044/2021 – GP – Dispõe sobre a determinação de Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no Dia 29 de outubro de 2021, e dá outras providencias.

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PORTARIA Nº 321/2021 – GP – DESIGNA – o(a) servidor(a) FELIPE ERIQUE DOS SANTOS LIMA, inscrito na matricula sob n° 1466, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para atribuir as suas funções na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

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PORTARIA Nº 322/2021 – GP – Concede Licença Prêmio de 03 meses ao (a) servidor (a) efetivo (a) DEMETRIUS DE SOUZA PEGADO, matrícula 0026, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO

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DECRETO MUNICIPAL Nº 043/2021 – GP – Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Regularidade Fiscal do Município de Lajes, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

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