Legislação

PORTARIA Nº 332/2021 – GP – Nomeia os membros abaixo relacionados para compor o CONSELHO MUNICPAL DE SAÚDE, do Município de Lajes/RN, com vigência até 03 de fevereiro de 2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 332/2021 – GP O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições…

Continue lendoPORTARIA Nº 332/2021 – GP – Nomeia os membros abaixo relacionados para compor o CONSELHO MUNICPAL DE SAÚDE, do Município de Lajes/RN, com vigência até 03 de fevereiro de 2022

PORTARIA Nº 331/2021 – GP – Concede a Servidora Maria Caroline Meneses Salviano, ocupante do cargo de Secretária Municipal, 1 (uma diária)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 331/2021 – GP OPREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade com…

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PORTARIA Nº 327/2021 – GP – EXONERA – FRANCISCO IVO DAMASCENO DE LIMA, inscrito no CPF sob nº 150.429.524-20, ocupante do Cargo em Comissão de ADMINISTRADOR DE REGIÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 327/2021 – GP O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições…

Continue lendoPORTARIA Nº 327/2021 – GP – EXONERA – FRANCISCO IVO DAMASCENO DE LIMA, inscrito no CPF sob nº 150.429.524-20, ocupante do Cargo em Comissão de ADMINISTRADOR DE REGIÃO

LEI MUNICIPAL N° 884/2021 – Institui a Semana Municipal do Catolicismo, a ser comemorado na 1ª Semana de Dezembro de cada ano e o dia 08 de dezembro como o dia do católico, dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 884/2021 Institui a Semana Municipal do Catolicismo, a ser comemorado na 1ª Semana de…

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LEI MUNICIPAL N° 885/2021 – Institui a Campanha de Combate à Pobreza Menstrual e o Dia Municipal da “Dignidade Menstrual” no calendário oficial do município, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 885/2021 Institui a Campanha de Combate à Pobreza Menstrual e o Dia Municipal da…

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LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 001/2021 – Institui o Regime de Previdência Complementar no Município de Lajes, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o artigo 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 001/2021   Institui o Regime de Previdência Complementar no Município de Lajes, fixa…

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LEI MUNICIPAL N° 886/2021 – Institui o Mês de Conscientização à Saúde Mental – JANEIRO BRANCO, no Calendário Oficial do Município, e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL N° 887/2021 – Institui a Campanha de Valorização da Vida denominada “SETEMBRO CIDADÃO” e o Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio no Calendário Oficial do Município, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 326/2021 – GP – EXONERA A PEDIDO – o servidor ALEXSANDRO TEIXEIRA AMANCIO, matricula nº 2518, ocupante do cargo em comissão de ADMINISTRADOR DE REGIÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 326/2021 – GP O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições…

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PORTARIA Nº 327/2021 – GP – EXONERA – FRANCISCO IVO DAMASCENO DE LIMA, inscrito no CPF sob nº 150.429.524-20, ocupante do Cargo em Comissão de ADMINISTRADOR DE REGIÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 327/2021 – GP O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições…

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