LEI MUNICIPAL Nº 846/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar em lajes, o Programa Municipal de Incentivo à Avicultura de Lajes – PROMIAL.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 846/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar em lajes, o Programa Municipal de…
LEI MUNICIPAL Nº 844/2019 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação para matrícula de crianças na rede de ensino no município e dá outras providências.
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TERMO DE RESOLUÇÃO 09/2019
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL TERMO DE RESOLUÇÃO 09/2019 O Conselho Municipal de Assistência Social de Lajes/RN,…
TERMO DE RESOLUÇÃO 07/2019
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TERMO DE RESOLUÇÃO 05/2019
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL TERMO DE RESOLUÇÃO 05/2019 O Conselho Municipal de Assistência Social de Lajes/RN,…
TERMO DE RESOLUÇÃO 08/2019
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL TERMO DE RESOLUÇÃO 08/2019 O Conselho Municipal de Assistência Social de Lajes/RN,…
LEI MUNICIPAL Nº 843/2019 – Institui a Política Municipal de Incentivo à Prática de Esportes para Idosos e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 843/2019 Institui a Política Municipal de Incentivo à Prática de Esportes para Idosos e…
LEI MUNICIPAL Nº 842/2019 – Nomenclatura da Estação Ferroviária, na Praça Manuel Januário Cabral, neste Município, e da outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 842/2019 Nomenclatura da Estação Ferroviária, na Praça Manuel Januário Cabral, neste Município, e da…
LEI MUNICIPAL Nº 837/2019 – “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 837/2019. "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JOSÉ MARQUES…
