PORTARIA Nº 171/2024 – “Dispõe sobre a concessão de diária ao(a) servidor(a) que especifica e dá outras providências.”

por admin | maio 6, 2024 | Legislação, Portarias, Portarias 2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 171, DE 06 DE MAIO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão dediária ao(a) servidor(a) que especifica e dá outras providências.”   O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE...

PORTARIA Nº 170/2024 – “Dispõe sobre a concessão de diária ao(a) servidor(a) que especifica e dá outras providências.”

por admin | maio 6, 2024 | Legislação, Portarias, Portarias 2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 170, DE 06 DE MAIO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de diária ao(a) servidor(a) que especifica e dá outras providências.”   O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE...

LEI MUNICIPAL N° 988/2024 – “Dispõe sobre a realização do processo seletivo simplificado, para cadastro de reserva, com o objetivo de contratação por tempo determinado de profissionais para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do município, nos termos do Artigo 37, inciso IX, da constituição federal e da Lei Municipal nº 850/2019, e dá outras providências.”

por admin | maio 6, 2024 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 988, DE 06 DE MAIO DE 2024. “Dispõe sobre a realização do processo seletivo simplificado, para cadastro de reserva, com o objetivo de contratação por tempo determinado de...

DECRETO MUNICIPAL N° 014/2024 – Declara situação de emergência no Município de Lajes, Estado do Rio Grande do Norte, em decorrência do desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/1.4.1.1.0 – Estiagem), e dá outras providências.

por admin | maio 2, 2024 | Decretos, Decretos 2024, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 014, DE 02 DE MAIO DE 2024 Declara situação de emergência no Município de Lajes, Estado do Rio Grande do Norte, em decorrência do desastre natural climatológico por...

PORTARIA Nº 169/2024 – Dispõe sobre a continuidade aos trabalhos de apuração de eventuais responsabilidades administrativas contida no Processo Administrativo Disciplinar nº 041/2022 e outras providencias.

por admin | abr 30, 2024 | Legislação, Portarias, Portarias 2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 169, DE 30 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a continuidade aos trabalhos de apuração de eventuais responsabilidades administrativas contida no Processo Administrativo...

EDITAL N º 001/2024 – CMDCA – Abre processo de escolha dos representantes da Sociedade Civil que irão compor o Colegiado do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA – Biênio 2024-2026

por admin | abr 29, 2024 | Editais Diversos, Editais Diversos 2024, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EDITAL N º 001/2024 – CMDCA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Lajes/RN Lei Municipal nº 402/2003   Edital n º 001/2024 – CMDCA   Abre processo de...