Legislação

PORTARIA Nº 562/2025 – Dispõe sobre a composição da mesa diretora do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres – COMDIM.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 562, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a composição da mesa diretora do…

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PORTARIA Nº 559/2025 – Dispõe sobre a exoneração da servidora LETICIA BEATRIZ ALVES DO NASCIMENTO, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 559, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a exoneração da servidora LETICIA BEATRIZ…

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LEI MUNICIPAL Nº 1.041/2025 – Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) de Governo do Município de Lajes para o quadriênio 2026-2029.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.041, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025. Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) de…

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PORTARIA Nº 558/2025 – “Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 558, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 “Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e…

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PORTARIA Nº 557/2025 – Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 557, DE 20 OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio…

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PORTARIA Nº 555/2025 – Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 555, DE 20 OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio…

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PORTARIA Nº 554/2025 – Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 554, DE 20 OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio…

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PORTARIA Nº 556/2025 – Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 556, DE 20 OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio…

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