Legislação

PORTARIA Nº 386/2022 – GP – Concede beneficio eventual, referente a ajuda financeira no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), ao Sr. Evandro Fernandes de Paula, Brasileiro (a), escrito no RG sob nº 002.362.918, CPF nº 052.999.534-45, para custear as despesas funerárias de seu filho, falecido a cidade de Paramá, no estado do Goiás, e terá que ser translocado até a cidade de Natal/RN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 386/2022 – GP O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, nouso dasatribuições legais e de…

Continue lendoPORTARIA Nº 386/2022 – GP – Concede beneficio eventual, referente a ajuda financeira no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), ao Sr. Evandro Fernandes de Paula, Brasileiro (a), escrito no RG sob nº 002.362.918, CPF nº 052.999.534-45, para custear as despesas funerárias de seu filho, falecido a cidade de Paramá, no estado do Goiás, e terá que ser translocado até a cidade de Natal/RN.

PORTARIA Nº 388/2022 – GP – Concede Licença Prêmio de 03 meses ao (a) servidor (a) efetivo (a) FRANCISCO GILVAN DE SOUZA, matrícula 0081, ocupante do cargo de SERVENTE DE PREDEIRO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 388/2022 – GP O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições…

Continue lendoPORTARIA Nº 388/2022 – GP – Concede Licença Prêmio de 03 meses ao (a) servidor (a) efetivo (a) FRANCISCO GILVAN DE SOUZA, matrícula 0081, ocupante do cargo de SERVENTE DE PREDEIRO

PORTARIA Nº 389/2022 – GP – Concede Licença Prêmio de 03 meses ao (a) servidor (a) efetivo (a) ANTÔNIO CARLOS FELIX, matrícula 0009, ocupante do cargo de PROFESSOR 40HS II

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 389/2022 – GP O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições…

Continue lendoPORTARIA Nº 389/2022 – GP – Concede Licença Prêmio de 03 meses ao (a) servidor (a) efetivo (a) ANTÔNIO CARLOS FELIX, matrícula 0009, ocupante do cargo de PROFESSOR 40HS II

APOSENTADORIA DO ART. 6º DA EC 41/2003 (PROFESSOR) – PORTARIA Nº 000005/2022 (RETIFICADORA)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PREVLAJES APOSENTADORIA DO ART. 6º DA EC 41/2003 (PROFESSOR) - PORTARIA Nº 000005/2022 (RETIFICADORA) Lajes/RN, 17 de outubro de 2022.…

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LEI MUNICIPAL N° 923/2022 – “Denomina o Abatadouro Público do Municipal, ‘Matadouro Francisco Canindé do Nascimento’ e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 923/2022 “Denomina o Abatadouro Público do Municipal, ‘Matadouro Francisco Canindé do Nascimento’ e dá…

Continue lendoLEI MUNICIPAL N° 923/2022 – “Denomina o Abatadouro Público do Municipal, ‘Matadouro Francisco Canindé do Nascimento’ e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL N° 924/2022 – “Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial no orçamento da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, por meio de emenda parlamentar específica nº 202230540003-BETO ROSADO, para melhorias na infraestrutura com pavimentação em paralelepípedos nas vias públicas, e adequação das peças orçamentárias de governo.”

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010/2022 – “Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público Municipal – Edital 001/2019”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010/2022 “Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público Municipal -…

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