Legislação

PORTARIA Nº 394/2022 – GP – Concede licença sem remuneração de 06 meses ao servidor efetivo Henrique Lage Silva de Arruda, matrícula 1126, ocupante do cargo de Orientador Social

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 394/2022 – GP O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições…

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LEI MUNICIPAL N° 926/2022 – “Declara Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial da Cidade de Lajes RN o “Bloco Carnavalesco ZÉ PEREIRA” e dá outras providências.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 926/2022 “Declara Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial da Cidade de Lajes RN o “Bloco…

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EDITAL Nº 012/2022 – “Seleção simplificada de artistas e escritores que participarão do FLILAJES 2022. “

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EDITAL Nº 012/2022 “Seleção simplificada de artistas e escritores que participarão do FLILAJES 2022. “   A…

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EDITAL Nº 011/2022 – “Concurso Literário ‘Lajenses leitores, lajenses escritores’.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EDITAL Nº 011/2022 "Concurso Literário 'Lajenses leitores, lajenses escritores'."   O Concurso Literário “Lajenses leitores, lajenses escritores” do…

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PORTARIA Nº 3922022 – GP – “Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 3922022 – GP “Concedediária ao servidorque especifica e dá outrasprovidências.”   O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO…

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PORTARIA Nº 393/2022 – GP – “Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 393/2022 – GP “Concedediária ao servidorque especifica e dá outrasprovidências.”   O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO…

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LEI MUNICIPAL N° 925/2022 – “Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 602/2014 e dá outras providências.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 925/2022 “Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 602/2014 e dá outras providências.”  …

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DECRETO MUNICIPAL Nº 030/2022 – GP – “Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta, nas datas dos jogos inicias da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol de 2022 e demais datas comemorativas.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 030/2022 – GP “Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta…

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