Legislação

DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2022 – GP – Estabelece os feriados municipais, nacionais e os dias de ponto facultativo no ano de 2023, e dá outras providencias.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2022 - GP Estabelece os feriados municipais, nacionais e os dias de ponto facultativo no ano…

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PORTARIA N° 459/2022 – GP – Exonera a pedido do (a) Alessandra Alves Cavalcanti Paião

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 459/2022 - GP Exoneração a pedido do (a) Alessandra Alves Cavalcanti Paião   O PREFEITO…

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RESOLUÇÃO Nº 001/2022 – CMDCA – Fica determinado que as mudanças necessárias no PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RESOLUÇÃO Nº 001/2022 - CMDCA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCNETE DE LAJES/RN…

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LEI MUNICIPAL Nº 933/2022 – “Dispõe sobre criação de programa e ação para adequação das peças orçamentárias de governo.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 933/2022 “Dispõe sobre criação de programa e ação para adequação das peças orçamentárias de…

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PORTARIA N° 457/2022 – GP – “Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 457/2022 - GP “Concedediária ao servidorque especifica e dá outrasprovidências.”   O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO…

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PORTARIA N° 456/2022 – GP – “Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 456/2022 - GP “Concedediária ao servidorque especifica e dá outrasprovidências.”   O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO…

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PORTARIA N° 458/2022 – GP – “Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 458/2022 - GP “Concedediária ao servidorque especifica e dá outrasprovidências.”   O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO…

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TERMO DE RESOLUÇÃO 002/2022 – Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para co-financiamento do Governo Federal -Sistema Único da Assistência Social – Ano 2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RESOLUÇÃO 002/2022 De 20 de dezembro de 2022   Dispõe sobre a aprovação do Plano…

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