Legislação

PORTARIA N° 012/2023 – GP – Fica disposta a cessão do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal José Edmilson da Silva, matrícula n° 1415, Assistente Administrativo, para o Tribunal de Justiça do Rio Grande Do Norte – TJRN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 012/2023 - GP Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e da outras providencias.  …

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PORTARIA Nº 002/2023 – GP – Nomeação do (a) senhor (a) Brena Christina Fernandes dos Santos

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 002/2023 - GP Nomeação do (a) senhor (a) Brena Christina Fernandes dos Santos   O…

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LEI MUNICIPAL Nº 934/2022 – “Dispõe sobre a revogação do artigo 8º da Lei Municipal nº 534/2011 e dá outras providências.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 934/2022 “Dispõe sobre a revogação do artigo 8º da Lei Municipal nº 534/2011 e…

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LEI MUNICIPAL Nº 935/2022 – Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Municipal de Lajes, através da extinção e criação de cargos, órgãos e secretarias, altera o quadro de cargos em comissão, funções gratificadas, revoga a Lei nº 500/2009 e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 935/2022 Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Municipal de Lajes, através da extinção…

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PORTARIA N° 460/2022 – GP – Concede Licença Prêmio de 03 meses ao (a) servidor (a) efetivo (a) Maria Adelziane de Sena Sebastião, matrícula 435, ocupante do cargo de Agente Comunitária de Saúde

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 460/2022 - GP O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições…

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PORTARIA N° 461/2022 – GP – Concede Licença Prêmio de 03 meses ao (a) servidor (a) efetivo (a) FRANCISCO GILMAR GOMES, matrícula 000603, ocupante do cargo de PROFESSOR

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 461/2022 - GP O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições…

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