Legislação

LEI MUNICIPAL Nª 1.011/2025 – Dispõe sobre a regulamentação da Verba Indenizatória para a realização de atividades parlamentares e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nª 1.011, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre a regulamentação da Verba Indenizatória…

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PORTARIA Nº 240/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) MANUELE MARTINS GALDINO, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 240, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) MANUELE…

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PORTARIA Nº 237/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor(a) JEAM CARLOS EVANGELISTA NUNES, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 237, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor(a) JEAM CARLOS…

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PORTARIA Nº 235/2025 – Dispõe sobre a designação do(a) servidor(a) MARIA DE FATIMA VARELA, e dá outras providências:

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 235, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a designação do(a) servidor(a) MARIA DE…

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PORTARIA Nº 234/2025 -Dispõe sobre a nomeação do servidor (a)FERNANDA PEREIRA MADRUGA, e dá outras providências. *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 234, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025* Dispõe sobre a nomeação do servidor (a)FERNANDA PEREIRA…

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PORTARIA Nº 236/2025 – Dispõe sobre a designação do(a) servidor(a) CARLOS ALEXANDRE MARTINS e dá outras providências:

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 236, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a designação do(a) servidor(a) CARLOS ALEXANDRE…

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LEI MUNICIPAL Nª 1.010/2025 – DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nª 1.010, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL…

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PORTARIA Nº 234/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a)FERNANDA PEREIRA MADRUGA, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 234, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a)FERNANDA PEREIRA…

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PORTARIA Nº 233/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a)CYNTIA JASMENI DA SILVA FERNANDES, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 233, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a)CYNTIA JASMENI…

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