Legislação

REGULAMENTO N° 002/2026 – Regulamenta as disposições para o funcionamento do Carnaval de Todos 2026 e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTES ETURISMO - SEJET REGULAMENTO N° 002, DE 23 DE JANEIRO DE 2026. Regulamenta as disposições…

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REGULAMENTO N° 001/2026 – Dispõe sobre o Regulamento Oficial dos Concursos “Mister Carnaval de Todos 2026” e “Musa do Carnaval de Todos 2026”, realizados durante o Carnaval de Lajes/RN, com o objetivo de promover, valorizar e divulgar a cultura carnavalesca do município, garantindo a lisura, transparência e participação democrática.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTES ETURISMO - SEJET REGULAMENTO N° 001, DE 23 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre o…

Continue lendoREGULAMENTO N° 001/2026 – Dispõe sobre o Regulamento Oficial dos Concursos “Mister Carnaval de Todos 2026” e “Musa do Carnaval de Todos 2026”, realizados durante o Carnaval de Lajes/RN, com o objetivo de promover, valorizar e divulgar a cultura carnavalesca do município, garantindo a lisura, transparência e participação democrática.

CONVÊNIO Nº 003/2026 – “TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LAJES/RN E O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS AVANÇADO LAJES PARA CESSÃO DE SERVIDORES.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO CONVÊNIO Nº 003, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 “TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM…

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CONVÊNIO Nº 001/2026 – “TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LAJES/RN E O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS AVANÇADO LAJES PARA CESSÃO DE SERVIDORES.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO CONVÊNIO Nº 001, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 “TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM…

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CONVÊNIO Nº 002/2026 – “TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LAJES/RN E O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS AVANÇADO LAJES PARA CESSÃO DE SERVIDORES.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO CONVÊNIO Nº 002, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 “TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM…

Continue lendoCONVÊNIO Nº 002/2026 – “TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LAJES/RN E O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS AVANÇADO LAJES PARA CESSÃO DE SERVIDORES.”

PORTARIA N° 011/2026 – Dispõe sobre a nomeação do servidor TIBÉRIO DE ARAUJO COUTINHO MADRUGA, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 011.2026 PORTARIA Nº 011, DE 19 DE JANEIRO DE 2026.   Dispõe sobre a nomeação…

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PORTARIA Nº 012/2026 – Dispõe sobre a nomeação da servidora ELAINE CRISTINA CAMARA DA ROCHA RODRIGUES, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 012.2026 PORTARIA Nº 012, DE 10 DE JANEIRO DE 2026.   Dispõe sobre a nomeação…

Continue lendoPORTARIA Nº 012/2026 – Dispõe sobre a nomeação da servidora ELAINE CRISTINA CAMARA DA ROCHA RODRIGUES, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 010/2026 – Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora BRENA CHRISTINA FERNANDES DOS SANTOS, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 010.2026 PORTARIA Nº 010, DE 19 DE JANEIRO DE 2026.   Dispõe sobre a exoneração…

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PORTARIA Nº 013/2026 – Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora FRANCISCA MICARLA ALBUQUERQUE SEGUNDO, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 013.2026 PORTARIA Nº 013, DE 19 DE JANEIRO DE 2026.   Dispõe sobre a exoneração…

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PORTARIA N° 007/2026 – GP – Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 007/2026 - GP PORTARIA Nº 007, DE 15 DE JANEIRO DE 2026   Dispõe sobre…

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