LEI MUNICIPAL N° 986/2024 – “Institui a Carteira de Identificação do Autista (CIA) do município de Lajes/RN e dá outras providências.”

por admin | abr 26, 2024 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 986, DE 26 DE ABRIL DE 2024. “Institui a Carteira de Identificação do Autista (CIA) do município de Lajes/RN e dá outras providências.”   O PREFEITO CONSTITUCIONAL...

LEI MUNICIPAL N° 987/2024 – “Dispõe sobre a alteração da denominação da Praça Aluízio Alves para Praça João Barbosa da Silva.”

por admin | abr 26, 2024 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 987, DE 26 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre a alteração da denominação da Praça Aluízio Alves para Praça João Barbosa da Silva.”   O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO...

LEI MUNICIPAL N° 983/2024 – “Institui e inclui no calendário oficial de eventos e festas, do município de Lajes/RN, o dia municipal do capoeirista e dá outras providências.”

por admin | mar 21, 2024 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 983, DE 21 DE MARÇO DE 2024. “Institui e inclui no calendário oficial de eventos e festas, do município de Lajes/RN, o dia municipal do capoeirista e dá outras...

LEI MUNICIPAL N° 983/2024 – “Institui e inclui no calendário oficial de eventos e festas, do município de Lajes/RN, o dia municipal do capoeirista e dá outras providências.”

por admin | mar 21, 2024 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 983, DE 21 DE MARÇO DE 2024. “Institui e inclui no calendário oficial de eventos e festas, do município de Lajes/RN, o dia municipal do capoeirista e dá outras...

LEI MUNICIPAL N° 985/2024 – “Reajusta o salário base dos profissionais de nível superior, servidores públicos efetivos e temporários, nas áreas de Psicologia, Assistência Social, Fonoaudiologia, Auditoria Fiscal, Farmácia Bioquímica, Nutrição, Fisioterapia e Profissionais com formação em Pedagogia que atuam, exclusivamente, em equipes multiprofissionais das Secretarias do Município de Lajes/RN, e dá outras providências.”

por admin | mar 21, 2024 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 985, DE 21 DE MARÇO DE 2024. “Reajusta o salário base dos profissionais de nível superior, servidores públicos efetivos e temporários, nas áreas de Psicologia,...

LEI MUNICIPAL N° 984/2024 – “Declara patrimônio histórico e cultural imaterial, da cidade de Lajes/RN, a roda de capoeira.”

por admin | mar 21, 2024 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 984, DE 21 DE MARÇO DE 2024. “Declara patrimônio histórico e cultural imaterial, da cidade de Lajes/RN, a roda de capoeira.”   O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO...