LEI MUNICIPAL N° 904/2022 – Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN).

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 904/2022 Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio…

Continue lendoLEI MUNICIPAL N° 904/2022 – Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN).

LEI MUNICIPAL N° 903/2022 – Dispõe sobre o Salário Mínimo vigente e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 903/2022 Dispõe sobre o Salário Mínimo vigente e dá outras providências.   O PREFEITO…

Continue lendoLEI MUNICIPAL N° 903/2022 – Dispõe sobre o Salário Mínimo vigente e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL N° 900/2022 – Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Lajes, RN e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 900/2022 Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Lajes, RN e dá…

Continue lendoLEI MUNICIPAL N° 900/2022 – Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Lajes, RN e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL N° 902/2022 – Declara como patrimônio histórico, cultural imaterial a festa da Padroeira de Nossa Senhora da Conceição do município de Lajes/RN, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 902/2022 Declara como patrimônio histórico, cultural imaterial a festa da Padroeira de Nossa Senhora…

Continue lendoLEI MUNICIPAL N° 902/2022 – Declara como patrimônio histórico, cultural imaterial a festa da Padroeira de Nossa Senhora da Conceição do município de Lajes/RN, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL N° 901/2022 – Institui o valor do reajuste salarial do piso dos profissionais do magistério de Lajes, RN para o ano de 2022.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 901/2022 Institui o valor do reajuste salarial do piso dos profissionais do magistério de…

Continue lendoLEI MUNICIPAL N° 901/2022 – Institui o valor do reajuste salarial do piso dos profissionais do magistério de Lajes, RN para o ano de 2022.

LEI MUNICIPAL N° 899/2022 – Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providencias.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 899/2022 Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos Vereadores e Servidores…

Continue lendoLEI MUNICIPAL N° 899/2022 – Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providencias.
image_pdfimage_print