ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 912/2022 Estabelece diretrizes para a implantação do programa "Rede De Proteção Da Mulher" no…
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 911/2022 “Dispõe sobre criação de programa e ação para adequação das peças orçamentárias de…
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 909/2022 “Institui o projeto câmara cultural com a denominação de “câmara cultural de lajes/RN,…
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 910/2022 “Dispõe sobre a denominação da “FEIRA DE ANIMAIS” para pequenos criadores de Lajes,…
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 908/2022 “Denomina o local do antigo lixão do Município de Lajes/RN “ESTAÇÃO DE TRANSBORDO…
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 907/2022 “Dispõe sobre a criação da “feira de animais” para pequenos criadores do município…
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 906/2022 Institui o Programa de Bolsa-estágio no âmbito do Poder Executivo do Município de…
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 002/2022 Que dispõe sobre a composição e funcionamento dos serviços de Perícia Médica…
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 905/2022 Dispõe sobre a alteração logradouro de travessa 13 de maio, para travessa Ozila…
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 001/2022 Inclui o § 3º ao Art. 6º da Lei Municipal 861/2020, que…
