LEI MUNICIPAL Nº 834/2019 – Abre ao Orçamento Geral do Município, Lei N° 797 de 20 de novembro de 2018, crédito especial no valor global de R$ 1.237.840,00 (um milhão, duzentos e trinta e sete mil oitocentos e quarenta reais).

por admin | set 2, 2019 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2019

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 834/2019 Abre ao Orçamento Geral do Município, Lei N° 797 de 20 de novembro de 2018, crédito especial no valor global de R$ 1.237.840,00 (um milhão, duzentos e trinta e...

LEI MUNICIPAL Nº 833/2019 – Abre ao Orçamento Geral do Município, Lei N° 797 de 20 de novembro de 2018, crédito especial no valor global de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

por admin | set 2, 2019 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2019

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 833/2019 Abre ao Orçamento Geral do Município, Lei N° 797 de 20 de novembro de 2018, crédito especial no valor global de R$ 100.000,00 (cem mil reais).   O Prefeito...

LEI MUNICIPAL Nº 830/2019 – Institui a Política de Mobilidade Sustentável e Incentivo ao Uso de Bicicletas e dá Outras Providencias.

por admin | jul 11, 2019 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2019

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 830/2019 Institui a Política de Mobilidade Sustentável e Incentivo ao Uso de Bicicletas e dá Outras Providencias.   O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso de suas...

LEI MUNICIPAL Nº 829/2019 – Reserva espaços para implantação de parques infantis ou equipamentos semelhantes no âmbito do Município de Lajes/RN e dá outras providências..

por admin | jun 27, 2019 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2019

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 829/2019 Reserva espaços para implantação de parques infantis ou equipamentos semelhantes no âmbito do Município de Lajes/RN e dá outras providências..   O PREFEITO...

LEI MUNICIPAL Nº 828/2019 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

por admin | maio 24, 2019 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2019

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 828/2019 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial e dá Outras Providencias.   O PREFEITO MUNICIPAL DE...

LEI MUNICIPAL Nº 328/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial e dá Outras Providencias.

por admin | maio 24, 2019 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2019

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 328/2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial e dá Outras Providencias.   O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições que...