por admin | nov 3, 2014 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2014
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 641/2014 Autoriza a abertura de Crédito Especial à dotação do orçamento vigente, e contêm outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, no uso de suas atribuições...
por admin | out 13, 2014 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2014
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 639/2014 Autoriza o Poder Executivo a proceder, em caráter de excepcional interesse público, à contratação de serviços pessoais, para a prestação continuada dos serviços essenciais...
por admin | out 13, 2014 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2014
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 638/2014 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de Crédito Interno no valor de R$ 765.000,00 (setecentos e sessenta e cinco mil reais) e dá outras providencias. O...
por admin | out 10, 2014 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2014
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES LEI MUNICIPAL Nº 637/2014 EMENTA: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Deficiente – COMUDEF A CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES APROVOU, E A...
por admin | out 10, 2014 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2014
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 635/2014 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO FECHAMENTO DE PRÉDIO PÚBLICO POR PERÍODO SUPERIOR A 12 MESES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A...
por admin | out 10, 2014 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2014
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 633/2014 EMENTA: “DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DOS DISPOSITIVOS DE RETENÇÃO DE CRIANÇAS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES...
