por admin | dez 12, 2014 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2014
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 645/2014 Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Industrial e Agroindustrial e Comercial do Município de Lajes RN. O Prefeito Municipal de Lajes/RN, no uso de suas...
por admin | dez 12, 2014 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2014
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 646/2014 Autoriza o Poder Executivo a proceder, em caráter de excepcional e interesse público, à Contratação de Serviços Pessoais, para Prestação Continuada de Serviços Essenciais...
por admin | dez 12, 2014 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2014
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI N° 644/2014 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lajes, Estado do Rio Grande do Norte para o Exercício Financeiro de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, Estado do...
por admin | dez 12, 2014 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2014
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 643/2014 Dispõe sobre a doação de imóvel ao Cartório Fátima Rovane Medeiros Serviço Notarial e Registral de Lajes, RN, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE...
por admin | nov 10, 2014 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2014
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 642/2014 Autoriza a Concessão de Uso de Bem Público e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Lajes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições...
por admin | nov 3, 2014 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2014
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 640/2014 Altera a Lei Municipal nº 520 de 06 de outubro de 2010, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, no uso de suas atribuições legais e...