LEI Nº 575/2013 – Dispõe sobre a prestação de assistência religiosa nas entidades hospitalares públicas e privadas, bem como nos estabelecimentos prisionais civis e militares e dá outras providências.

por admin | jul 12, 2013 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2013

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 575/2013 Dispõe sobre a prestação de assistência religiosa nas entidades hospitalares públicas e privadas, bem como nos estabelecimentos prisionais civis e militares e dá outras...

LEI Nº 574/2013 – Institui a Gratificação para desempenho de Atividade no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e dá outras providências.

por admin | jul 2, 2013 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2013

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 574/2013 Institui a Gratificação para desempenho de Atividade no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e dá outras providências.   O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, Estado do...

LEI Nº 571/2013 – Institui a Semana Municipal do Evangélico, a ser comemorada na 2ª Semana de Setembro de cada ano e dá outras providências.

por admin | jun 24, 2013 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2013

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 571/2013 Institui a Semana Municipal do Evangélico, a ser comemorada na 2ª Semana de Setembro de cada ano e dá outras providências.   O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, no uso de...

LEI Nº 573/2013 – Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Integrado, Sustentável e Solidário – CMDIS e dá outras providências.

por admin | jun 24, 2013 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2013

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 573/2013 Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Integrado, Sustentável e Solidário – CMDIS e dá outras providências.   O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, Estado do...

LEI Nº 572/2013 – Considerando o que dispõe a lei federal de n° 12.696 de 25 de julho de 2012, art. 139, § 1 e § 2, que unificou nacionalmente a data para eleição dos conselheiros tutelares, fixa a prorrogação do mandato eletivo dos conselheiros municipais eleitos em 29.05.2010, e traz alterações as Leis Municipais nº 286/1994 e 375/2002, e dá outras providências.

por admin | jun 24, 2013 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2013

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 572/2013 Considerando o que dispõe a lei federal de n° 12.696 de 25 de julho de 2012, art. 139, § 1 e § 2, que unificou nacionalmente a data para eleição dos conselheiros...

LEI Nº 570/2013 – Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências.

por admin | jun 24, 2013 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2013

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 570/2013 Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências.   O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz...