por admin | dez 2, 2013 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2013
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 593/2013 Dispõe sobre a política pública municipal de assistência social, reformula estrutura do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), e dá outras providências. O...
por admin | dez 2, 2013 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2013
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 590/2013 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2014-2017 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, Estado do Rio Grande do Norte, Faz...
por admin | dez 2, 2013 | Instrumentos da Transparência, Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2013, LRF, PPA, PPA 2014 – 2017
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por admin | nov 11, 2013 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2013
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 589/2013 Declara de Utilidade Pública a Associação Agrícola dos Agricultores e Agricultoras Familiares Olho D’água da Boa Vista. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, Estado do Rio...
por admin | out 31, 2013 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2013
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 588/2013 Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CMDRS), Revoga a Lei nº 296/1995 e Lei Municipal nº 417/2005, e dá outras providências....
por admin | out 29, 2013 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2013
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 587/2013 Altera a Lei Municipal nº 521 de 06 de Outubro de 2010, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, Estado do Rio Grande do Norte, Faz saber que a...
